Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de Dezembro de 2018, e da outras providências.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
REVOGADO: Estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Decreto Nº 5965/2019 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cabo Frio.
Decreto Nº 5964/2019 - Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Decreto Nº 5963/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Decreto Nº 5962/2019 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 1.637, de 28 de novembro de 2002, para dispor sobre o processo seletivo para outorga de autorização para o exercício da atividade de táxi.
Decreto Nº 5961/2019 - Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural CMUPAC que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, nos termos que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural CMUPAC que menciona.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal COMPARP.
Estabelece a Programação Financeira, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.
Dispõe sobre as medidas de redução e controle das despesas com pessoal no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Estabelece, em caráter excepcional, as tarifas do Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TÁXI, no âmbito do Município de Cabo Frio, na situação e condições que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
