Dispõe sobre a nomeação de suplentes do Conselho Tutelar do 2º Distrito, na forma e condições que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.
Aprova o Manual de Procedimentos de Controle e Guarda de Estoque da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
Aprova o Manual de Procedimentos de Controle de bens móveis e imóveis do Município de Cabo Frio.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Regulamenta o art. 31, § 4º da Lei n° 2.330, de 30 de dezembro de 2010, para dispor sobre os procedimentos relativos a conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Regulamenta o art. 31, § 4º da Lei n° 2.330, de 30 de dezembro de 2010, para dispor sobre os procedimentos relativos a conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.
Dispõe sobre a nova nomenclatura e denominação da CoordenadoriaGeral de Licenciamento e Fiscalização de Posturas, nos termos do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2019, e de conformidade com o art. 62, VII, da Lei Orgânica Municipal.
Decreto Nº 5996/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho tutelar do 2º distrito do município de Cabo Frio
Reajusta e fixa em preço único o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros nas linhas municipais de Cabo Frio, para vigorar a partir de 5 de maio de 2019.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Introduz alterações no Decreto nº 5.724, de 7 de novembro de 2017, que dispõe sobre a nomeação do liquidante da Autarquia de Desenvolvimento de Cabo Frio SECAF (em extinção).
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes - COMUT que menciona.
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade devida aos ocupantes dos cargos efetivos de Fiscal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
No Decreto nº 5.984, de 27 de março de 2019, publicado na edição nº 4584, de 29/3/2019,
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Modifica a Estrutura Administrativa dos Órgãos do Poder Executivo, na forma que menciona.
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.977, de 13 de março de 2019, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESP.
