Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio.
Altera o art. 2º do Decreto nº 5.421, de 13 de agosto de 2015, que institui a Comissão Permanente de Sindicância CPS, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEME.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica, e dá outras providências.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho de Administração - CONSAD do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Decreta Luto Oficial no Município pelo período que menciona.
Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo para exercerem as funções e atribuições administrativas que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho Fiscal CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, nos termos que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Exonera todos os ocupantes de cargos de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUD-PCD.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
