Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados, no âmbito da unidade orçamentária Instituto de Benefícios e Assistênica aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF), na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA).
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Emprego e Renda (CMER), que menciona.
Regulamenta a Lei nº 3.636, de 24 de novembro de 2022, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Regulamenta dispositivos da Lei nº 3.949, de 27 de março de 2024, para delimitar as faixas de areia onde será permitida a permanência e a circulação de cães.
Proíbe o trânsito de veículos nas vias públicas, nas datas e condições que menciona, em virtude do feriado religioso dedicado à Nossa Senhora da Assunção, Padroeira da Cidade de Cabo Frio.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.
Torna público o resultado final do Edital de Apoio à Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, conforme Chamamento Público nº 07/2023.
Torna público o resultado final do Edital de Apoio aos Espaços Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 06/2023.
PORTARIA SECFA N.º 032 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 030/2024.
PORTARIA SECFA N.º 033 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 031/2024.
PORTARIA SECFA N.º 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 032/2024.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona.
Qualifica como Organização Social de saúde, no âmbito do Município de Cabo Frio, as entidades que especifica.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 30 de 22 DE JULHO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 028/2024.
PORTARIA/SECFA Nº 31 de 22 DE JULHO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 029/2024.
Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Apoio aos Espaços Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 06/2023.
Fixa a tarifa do serviço de transporte por barca no Município de Cabo Frio, para travessia entre os bairros Centro x Gamboa x Centro.
Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Apoio à Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, conforme Chamamento Público nº 07/2023.
Dispõe sobre a convocação dos beneficiários do Prêmio Cultura Viva nas Periferias, para os fins que menciona.
Revoga o Decreto nº 6.997, de 20 de dezembro de 2022, que Disciplina os procedimentos para cancelamento de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.
Introduz alterações no Decreto nº 3.297, de 5 de maio de 2005, que regulamenta a Lei n° 1.816, de 21 de janeiro de 2005, para dispor sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta.
Regulamenta a Lei nº 3.628, de 17 de novembro de 2022, que institui o Programa Adote uma Placa no Município de Cabo Frio.
Institui a Comissão Julgadora da Etapa 2 do Edital Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial para análise da prestação de contas, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 17 de junho de 2024.
