ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI Nº 4.463 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CABO FRIO E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO, REVOGANDO OS DECRETOS Nº 7.084 E DE 18 DE ABRIL DE 2023 E 7.378 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA (CONSEG) QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensar o servidor das atribuições de Ordenador de Despesas

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O USO DE UNIFORME, INSÍGNIAS, DISTINTIVOS, BREVÊS, SÍMBOLOS E CONDECORAÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7.361, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (CONSAD) DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO RELATIVO À TRAMITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI E DE DECRETOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Autoriza o Poder Executivo a revogar doação de imóveis efetuada em favor do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF) e a reverter os bens ao Município de Cabo Frio.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, no âmbito do Município de Cabo Frio.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 7.074, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica designado o servidor Sr. Welerson Figueiredo da Silva para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Cabo Frio.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR - CONESP.