Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12370 registros

Portaria: 10931/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 04 de setembro de 2020, REINALDO JOSÉ DIAS, do cargo de provimento efetivo de Médico do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 974124, admitido em 29 de fevereiro de 2000.

Portaria: 10932/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 31 de janeiro de 2020, ALINE GARCIA DA MATA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Classe, B3, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 976136, admitida em 23 de março de 2006.

Portaria: 10933/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 17 de fevereiro de 2020, CELI VIGNOLI SABINO, do cargo de provimento efetivo de Docente II, D3, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 500544, admitida em 07 de março de 2007.

Portaria: 10934/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 21 de fevereiro de 2020, ROSANGELA FABRÍCIO DE FREITAS, do cargo de provimento efetivo de Docente I, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990010249, admitida em 31 de janeiro de 2020.

Portaria: 10935/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 10 de fevereiro de 2020, CLAUDIA JURACY BARROS DE MORAES MARINHO, do cargo de provimento efetivo de Docente I, A1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990002357, admitida em 15 de março de 2018.

Portaria: 10936/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARIO FRANCISCO PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 48865, admitido em 07 de agosto de 2012.

Portaria: 10937/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 19 de maio de 2020, JORGE LUIZ DE ANDRADE, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 972854, admitido em 15 de dezembro de 1999.

Portaria: 10938/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 11 de novembro de 2019, GUILHERME TEIXEIRA ABDU, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 85165, admitido em 1º de março de 2010

Portaria: 10939/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 19 de fevereiro de 2020, VANI MENDES GONZAGA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 21299, admitido em 1º de março de 2010.

Portaria: 10940/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de maio de 2020, MARCELLO PADILHA ROMANO, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 974202, admitido em 10 de março de 2000.

Portaria: 10941/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de março de 2020, MARCELO LEMOS DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 18161, admitido em 20 de junho de 2007.

Portaria: 10942/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIA DE FÁTIMA PASSOS LOBATO CANUTO, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 447265, admitido em 1º de dezembro de 2012.

Portaria: 10943/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de maio de 2020, MARIA CAROLINA DE PINHO PORTO, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 972692, admitida em 14 de dezembro de 1999.

Portaria: 10944/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ELIZANA NASCIMENTO COSTA PINTO, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 972835, admitida em 16 de dezembro de 1999.

Portaria: 10945/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de fevereiro de 2020, IVAN CEZAR PORTUGAL, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 972859, admitida em 17 de dezembro de 1999.

Portaria: 10946/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2019, JULIA HONORATO CARVALHO, do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 205765, admitida em 1º de dezembro de 2012.

Portaria: 10947/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 17 de julho de 2020, EUZEBIO MARTINS DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento efetivo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 805065, admitida em 02 de fevereiro de 2011.

Portaria: 10948/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 07 de julho de 2020, PRISCILA DE MENESES RANGEL, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1033765, admitido em 1º de novembro de 2010

Portaria: 10949/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de julho de 2008, VALDIMEA ROMAO FLAUZINO ASSUNÇÃO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9756735, admitido em 07 de dezembro de 2001.

Portaria: 10950/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de fevereiro de 2019, ALESSANDRO SILVA GRIMAUTH, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9758215, admitido em 12 de setembro de 2002.

Portaria: 10951/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de março de 2019, ANA CRISTINA DA CUNHA ALMEIDA SOUSA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 141165, admitida em 10 de junho de 2010.

Portaria: 10952/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, SELMA GOMES DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 8161, admitida em 1º de julho de 2001.

Portaria: 10953/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de junho de 2020, THATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1000065, admitida em 1º de novembro de 2010.

Portaria: 10954/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2020, JAQUELINE BASTOS SALLES, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 448865, admitida em 1º de dezembro de 2012.

Portaria: 10955/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 31 de janeiro de 2020, EVERTON MENDES RAMALHO, do cargo de provimento efetivo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 10700265, admitida em 1º de novembro de 2010.

Portaria: 10956/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de janeiro de 2020, EDMEA PEREIRA DO COUTO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo III, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 974238, admitida em 21 de março de 2000.

Portaria: 10957/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 13 de maio de 2020, ALBERTO DIAS DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1068865, admitido em 1º de novembro de 2010.

Portaria: 10958/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 27 de maio de 2020, ADRIANA VALÉRIA LEITE SILVA DE ANDRADE KLEIN, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1017365, admitido em 1º de novembro de 2010.

Portaria: 10975/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de agosto de 2020, ANTONIO FELICIANO NETO, do cargo de provimento efetivo de Médico Socorrista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9756167, admitido em 02 de abril de 2001.

LEI MUNICIPAL: 3223/2020 01/10/2020

PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES

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