Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12372 registros

Portaria: 10656/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SELMA PEREIRA ZÓZIMO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10657/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUCIANA DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10658/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GRAZIELA DA ROCHA FELIZARDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10659/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, PETERSON EUGENIO DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10660/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CLAUDILANE RODRIGUES CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10661/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ZENILTON DA MOTTA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10662/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MICHAEL DOUGLAS FONSECA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10663/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JAQUELINE TERRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10664/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ELISANGELA DE OLIVEIRA MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10665/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10678/2020 03/09/2020

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: - ALEXANDRE DE ALMEIDA (Pregoeiro Substituto) - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Membro) - EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Suplente) - DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 10607/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ADRIANA ROCHA DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10608/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ALEXANDRA RODRIGUES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10609/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANA PAULA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10610/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANDREA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10611/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10612/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CAROLINE DOS SANTOS MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10613/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10614/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CRISTIANO MELILA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10615/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DANIELE DE SOUZA GUIMARÃES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10616/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EDUARDO DE CASTRO TORRES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10617/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ELAINE RAMOS LADEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10618/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EMERSON MARQUES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10619/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FRANCIENE DE AZEVEDO MORAES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10620/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GENÁRIO MAXIMO AGOSTINHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10621/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GILCELEIRA TORRES SILVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10622/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, HILCKSON GONÇALVES FULY, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10623/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, INGRED PEREIRA CASSEMIRO HENRIQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10624/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JEFERSON DE SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10625/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOÃO RICARDO DA SILVA DELOZERI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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