Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Introduz alterações e revoga dispositivo do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que “Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio”.

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA, EM UNAMAR, CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA/SECFA Nº 37 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, de membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Educação (CME).

Designa o servidor JEAN CARLOS DE PAULA como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros denominado “MotoTáxi” e o Serviço de Transporte de Mercadorias em Motocicletas e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências.

Designação , Agente: Jorge Luiz Diniz Moura, Cargo: Superintendente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Designação , Agente: Ana Caroline da Silva Monteiro, Cargo: Coordenadoria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Funcria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Designação , Agente: Julie Christhie Castilho de Souza Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

PORTARIA/SECFA Nº 36 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

Autoriza, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, executado em veículos adaptados como “Trenzinhos e Jardineiras”, nas datas e condições que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MAITÊ VALENTIM ALBERTO WESTERMAMM para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GABRIEL LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JEIDIANE CARVALHO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7920, de 01 de abril de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOCIANE MARQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.