Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12372 registros

Portaria: 10626/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOYCE MONTEIRO DE SOUZA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10627/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, KARINA FRANCESCONI STIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10628/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, KARINE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10629/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LEANDRO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10630/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LIANDRA PORTO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10631/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUANA DA SILVA REIS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10632/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUCIANO CORDEIRO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10633/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUCIANO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10634/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARCOS VINÍCIUS DA COSTA DE LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10635/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARIA ELOINA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10636/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARIA PAZ FERNANDES PERELLO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10637/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARIA UBALDINA DOS SANTOS CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 10638/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MATHEUS DA SILVA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10639/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MIRIAN DOS SANTOS VALADÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10640/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MUNIQUE CARDOSO CURRIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10641/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, NEUZIMAR GALOTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10642/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, PHILIPE PEREIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10643/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, REBECA EVELYN OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10644/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RODRIGO DA COSTA DE LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10645/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SARAH MARIA DE SOUZA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10646/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SERGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10647/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SONIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10648/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, VITOR GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10649/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, WAGNER ANGELO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10650/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ZENAYDE BEZERRA MOLINA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10679/2020 03/09/2020

Art. 1º O Art. 2º da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019, que institui a Comissão Técnica Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público do Município de Cabo Frio, passa a vigorar consolidada com a seguinte redação: I – CHARLES BRAZ II – BEATRIZ TARDELLI SANCHES III – ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA IV – JOSE EDUARDO GUEDES V – RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA VI – CRISTINA MILATO MANHÃES / Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 10777/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ARLISSANDRA APARECIDA DIAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10778/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DAYANA DOS SANTOS PORTO ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10779/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUBIANA MACIEL DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3205/2020 03/09/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS A FIM DE INGRESSAR NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE (CONLESTE).

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