NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DENISE ANDRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadoria-Geral de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAURICIO GONÇALVES DIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GISELMA COELHO DA SILVA CORREA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão Institucional, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE FERREIRA ROSA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Recursos Humanos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para responder cumulativamente pela Diretoria Financeira da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 11, de 04 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANE GARCIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendência Financeira, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ALBERTO CARDOZO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELLA SALLES MENDES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Fazenda, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLARÊNCIO DEJESUS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JEFFERSON BUITRAGO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANA CALVET KALLENBACH CARDOSO AURENÇÃO para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro Municipal, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XII, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA NILZA MIQUELOTTI CECILIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cabo Frio; Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira no Exercício de 2021 e Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas QDD e Programas Governamentais, nos termos da Lei n° 3.240, de 23 de dezembro de 2020
Altera o Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona
Reorganiza o Gabinete de Enfrentamento da Pandemia e Recuperação Econômica (GEPRE) e altera a sua denominação
Institui o Gabinete Extraordinário de Verão, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento da Administração Municipal.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
EXONERAR, a pedido com efeito em 31 de julho de 2020, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, no qual exercia o cargo em comissão de Diretor-Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Altera o art. 11 do Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)".
Dispõe sobre a proibição da realização de eventos, no dia 31 de dezembro de 2020 (Réveillon 2020-2021).
