EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ROGÉRIO FONSECA LABIS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.404, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LETICIA FERREIRA COTTA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.405, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DARIO MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.964, de 22 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SONIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JORGE LUIS DA SILVA FRANCISCO COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA DA PENHA ROSA FERNANDES BARCELOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.669, de 23 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MAILDE DA SILVA BARCELOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 7.661 de 19 de março de 2020, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.825, 21 a 23 de março de 2020.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro que menciona da Comissão Setorial da Administração Pública Direta para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, instituída pelo Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019.

Prorroga, de forma excepcional, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, na forma e condições que menciona.

Declara Estado de Calamidade Pública, no Município de Cabo Frio, em decorrência do novo coronavirus (COVID-19).

Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 6.218, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e autoriza o funcionamento de feiras-livres, na forma e condições que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DOUGLAS BARRETO JORGE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CLOVIS JUNIOR DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MAURICIO ALVES SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DEBORA ELIZA NUNES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NATHALIA APARECIDA DE ANDRADE FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, IVANY SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SEBASTIÃO MACHADO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, THAIRYN FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WERLEN GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MATHEUS PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARCOS VALÉRIO FREITAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA EDUARDA BENEVUTO DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOSEFA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DIRLEY RUAN NUNES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, BEATRIZ BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALINE ARARIBA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.698, de 30 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, DHARFINY DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.