EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, IVAIR JUNIOR REZENDE DE ABRANTES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.738, de 26 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, SERGIO HEITOR REZENDE GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 7.756, de 26 de março de 2020. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / III – ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / IV – DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / V – ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Membro) / VI – ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES (Suplente) / VII – SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Pregoeiro Substituto) / - EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - ALEXANDRE DE ALMEIDA (Membro) / - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Suplente) / - DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANGELICA MAURICIO LEITÃO DA CUNHA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.221, de 30 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CELSO EDUARDO PASSOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CAROLINE DE OLIVEIRA PINTO EVANGELISTA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.259, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JONAS SANTANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.463, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMARA BESSA ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUCAS MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS ARRAIS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.200, de 28 de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNA MARIA SILVA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, PEDRO RODRIGUES DE MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIZ FERNANDO ROSA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.026, de 23 de julho de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SARA CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CARLA VERONICA DUQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LORENA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMUEL BARBOSA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIS CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LIVISTHON FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ERICA NUNES DOS SANTOS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JOCEMERI DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.677, de 11 de julho de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com a contar de 3 de abril de 2020, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.282, de 1 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2020, MATHEUS ARAGUTTI MONICA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.997, de 6 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2020, MATHEUS ARAGUTTI MONICA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2020, FELIPE BARRETO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LEONARDO SANTANA HEZER, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.495, de 2 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMARA VIANNA XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.