NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, THALES HENRY DRURY DOMINGOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CLEBER SOARES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Revoga o Decreto nº 6.219, de 23 de março de 2020, que Estabelece os procedimentos a serem adotados nos certames licitatórios em decorrência do COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JOSANA GLEICE DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNA DA SILVA MARINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALINE DINIZ INEZ, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FELIPE FRAZÃO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SIMONE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ROSANA ÉVORA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SANDRO DE BRAGANÇA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ELAINE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BEATRIZ FRANCESCONI ELIAS MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MILENA DE SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LARISSA ZOGBI COUTINHO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.228, de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MARCIO PORTO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, RAPHAEL DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.110, de 17 de setembro de 2019.
Autoriza o funcionamento parcial de meios de hospedagem para recepção de acomodação do pessoal destinado a trabalhar na atividade off shore.
Determina a requisição administrativa dos bens que especifica, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.335, de 17 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAFAEL DE MELLO FRANÇA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.336, de 17 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CAROLINE CEDRO NOGUEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.494, de 10 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAYSSA CEDRO NOGUEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.497, de 10 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.266, de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ZANDONAIDE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOSUÉ FELIPE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, OZIA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARLETE FIGUEIREDO VIANA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.175, de 23 de janeiro de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA CRISTIANE DINIZ DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
