EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.359, de 19 de fevereiro de 2020.

NOMEAR, a partir de 1º de abril de 2020, CLAUDIA LUCIA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANTONIO AUGUSTO DANTAS FIGUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.360, de 19 de fevereiro de 2020.

NOMEAR, a partir de 1º de abril de 2020, ANGELA MARIA NOGUEIRA FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a suspensão temporária de descontos em Folha de Pagamento de Pessoal, das contribuições referentes ao Programa de Assistência Médica (PASMED), em virtude do surto pandemico do coronavirus (COVID-19).

NOMEAR, a partir de 13 de abril de 2020, GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, PAMELA CRISTINA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, NIVIA OLIVEIRA DA COSTA DE LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.479, de 10 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 10 de abril de 2020, RENATO BARBOSA MERENDINO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, TAYANE BARBOSA DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUCIANA NEVES DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SUELI ALBUQUERQUE CAVALCANTI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FELIPE ANDRE DA SILVA ANDRADE, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.412, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDREA MOREIRA DA SILVA CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.414, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ROGÉRIO FONSECA LABIS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.404, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LETICIA FERREIRA COTTA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.405, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DARIO MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.964, de 22 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SONIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JORGE LUIS DA SILVA FRANCISCO COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA DA PENHA ROSA FERNANDES BARCELOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.669, de 23 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MAILDE DA SILVA BARCELOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 7.661 de 19 de março de 2020, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.825, 21 a 23 de março de 2020.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro que menciona da Comissão Setorial da Administração Pública Direta para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, instituída pelo Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019.

Prorroga, de forma excepcional, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, na forma e condições que menciona.

Declara Estado de Calamidade Pública, no Município de Cabo Frio, em decorrência do novo coronavirus (COVID-19).

Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 6.218, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e autoriza o funcionamento de feiras-livres, na forma e condições que menciona.