NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LUIZ CARLOS ANDRADE RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RENATA VIEIRA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, EDMILSON MOTA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LEANDRO DA SILVA LUDGERIO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ALESSANDRO DOS SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAIANE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, GISELE NORONHA DIMAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ALINE ROSA BASILIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, KARINA CAMPOS CORBACHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, GISELE CUNHA VON-HELD, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LUCAS FERNANDES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CLEMIR GARCIA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDREIA MENDES DOS SANTOS TAVARES, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.459, de 31 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDREIA MENDES DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIANNA CAROLYNE SOUSA CAMPOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.839, de 19 de novembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIANNA CAROLYNE SOUSA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemiaprovocada pelo Coronavírus (COVID19).
Define outras medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
Estabelece os procedimentos a serem adotados nos certames licitatórios em decorrência do COVID-19, e dá outras providências.
Cria o Canal de Atendimento 0800 para informações sobre coronavírus.
Designa os canditados que concluíram o curso de formação de Guarda Municipal ao cargo de Agente de Trânsito.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19
Altera o caput do art. 11 do Decreto nº 6.205, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
Prorroga, de forma excepcional, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo, previsto no art. 2º do Decreto nº 5.795, de 21 de março de 2018.
Suspende, temporariamente, as autorizações de caráter discricionário e precário que menciona, como forma de evitar a aglomeração de pessoas e evitar a difusão do coronavirus no Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre adoção de medidas Administrativas inerentes ao ajuste de condutas para enfrentamento a disseminação novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RODRIGO VIEIRA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2020, JOÃO BATISTA MONICA MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
