NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, VANESSA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RUAN PABLO CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ISACARLA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.027, de 30 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MÁRCIO HENRIQUE BENTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE DE ALMEIDA SIMAS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.923, de 3 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MANUEL LUIZ RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, KATIA CRISTINA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.922, de 3 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MÁRCIO DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-2, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.722, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, EDUARDO LEAL GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.726, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, EDUARDO LEAL GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, FLAVIO DOS SANTOS GARCIA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.133, de 25 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 7.615 de 16 de março de 2020, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.851, 1º a 4 de maio de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020 MARIA UBALDINA DOS SANTOS CUNHA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.134, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE CARDOSO CURCIO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.511, de 2 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, VANESSA THOMAS PINTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.483, de 31 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, DAYSE FRANÇA DA SILVA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.100, de 14 de janeiro de 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.805, de 23 de agosto de 2019.

Suspende o atendimento presencial ao público nos estabelecimentos que menciona e introduz alterações e revoga os dispositivos que menciona do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, FLABIA CONCEIÇÃO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2020, LUCIANO RIBEIRO DA MOTTA, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, nomeado pela Portaria nº 5.671, de 19 de agosto de 2019.

Dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação (CME).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CAROLINE MARQUES, do cargo em comissão de Subcoordenador-geral, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.480, de 10 de março de 2020.