EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEX BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, do cargo em comissão Supervisor de Cooperativas e Arranjos Produtivos Locais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.169, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CAMILA VERONICA LIMA RODRIGUES, do cargo em comissão Supervisor de Inovação, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.168, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão Diretor de Departamento de Comércio, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.175, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.399, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.774, de 7 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSE GARIOS SIMÃO, do cargo em comissão Coordenador de Relacionamento com Concessionárias, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.172, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LUCIANO AFONSO DA SILVA, do cargo em comissão Coordenador de Empreendimentos Econômicos, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.173, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCELO DE SOUZA BRETTAS, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.365, de 18 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MOANA KARLA TAVARES ROCHA, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.402, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RENATA RISCADO DE SOUZA, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.401, de 4 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RODRIGO MOREIRA GARCIA, do cargo em comissão Supervisor de Relações Empresariais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.167, de 18 de setembro de 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CATIA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CELIO SILVA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIA CRISTIANE DINIZ DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, SELMA PEREIRA ZÓZIMO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, HYGOR SIQUEIRA OLIVEIRA ESCAPINI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOCIANE MARQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, STHEFANI FLORINDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLA VALERIA FERREIRA RODRIGUES MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MIRIAN DOS SANTOS VALADÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, REBECA EVELYN OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, FLAVIO DOS SANTOS GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIA UBALDINA DOS SANTOS CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE CARDOSO CURCIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, VANESSA THOMAS PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LIVIA SHERMAN DOS SANTOS MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, novembro de 2019, SERGIO LUIZ RAMOS AZEVEDO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.001, de 26 de dezembro de 2019.