NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCOS COUTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIZ ANTÔNIO DE MELO COTIAS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.318, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIZ ANTÔNIO DE MELO COTIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANTONIO CARLOS FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.299, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANTONIO CARLOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, YASMINE RAMOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.331, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, YASMINE RAMOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FÁBIO MELLO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GERARDO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CLAUDIA VIANA DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 10 de março de 2020, CARLOS EUGENIO TERRA RUCKERT, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Habitação, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.919, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, HELIAMAR DOS SANTOS REIS, do cargo em comissão de Superintendente de Projetos Afro-Brasileiros, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.676, de 19 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NATAN RODRIGO DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.346, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DALILA DA SILVA CHAVES QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MAYARA LYRA SALLY, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.384, de 30 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOYCE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MAYARA LYRA SALLY, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 9 de março de 2020, ALLAN DAVID DIAS DOMINGOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FERNANDA VILLAR DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CINTHIA CRISTINE DA SILVA CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RODRIGO ANTUNES LONGOBARDI, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com base em anulação parcial de dotação orçamentária por transposição de recursos, na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LOHANE MATTOS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.545, de 09 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LOHANE MATTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SIDNEY TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.956, de 13 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SIDNEY TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.309, de 02 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANA ALUSKA VELOSO HILÁRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.