EXONERAR, com efeito desde 8 de novembro de 2019, FLAVIA FELIPE QUINTANILHA, do cargo público de natureza efetiva de INSPETOR DE ALUNOS, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela portaria 2.125, de 21 de março de 2006.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, LIVIA MARINHO CHAVES, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.403, de 5 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, VANESSA CASTRO CORRÊA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.412, de 5 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, PAULO FERNANDO XAVIER DA SILVA AFFONSO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.415, de 5 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, PAULO FERNANDO XAVIER DA SILVA AFFONSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ANA CAROLINE SAMPAIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, IVAN FERNANDES DE SANT'ANNA, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.323, de 3 de julho de 2019.

INTRODUZ ALTERAÇOES E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 3.064 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANDERSON DANIEL LOES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos , e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública Direta e Indireta e institui o Selo Amigo de Cabo Frio.

Regulamenta o art.8 da Lei Municipal nº 3.122, de 25 de outubro de 2019, que cria a Central de Conciliação , dispondo sobre a Câmara de Indenizações Administrativas, estabelecendo o procedimento dos pedidos administrativos de indenização por danos causados pela Administração Pública Municipal a terceiros.

EXONERAR, com efeito desde 23 de janeiro de 2020, GABRIEL LAN CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.764, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ALICE SILVA DOS SANTOS CAZES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, MOISES DA MOTA SENOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, RENATA CALDAS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.236, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, KENNESON BLAUDT DE MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a convocação para a V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, PATRICIA VIRGINIA PASZKIEWICZ SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MAURICIO AUGUSTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 23 de janeiro de 2020, MARCIA CRISTINA COELHO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.284, de 1 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de janeiro de 2020, IAN EDUARDO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 23 de janeiro de 2020, ANA CAROLINA CARVALHO BARRETO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.971, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, DANIELE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.180, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, DANIELE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, LUCAS MARCONE PONTES BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.807, de 23 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MARLETE FIGUEIREDO VIANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MARCIA CARRIÇO LOPES DE MACEDO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.181, de 26 de julho de 2019.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar do 1º Distrito do Município de Cabo Frio, para o período de Janeiro de 2020 a Janeiro de 2024