Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar do 2° Distrito do Município de Cabo Frio, para período de Janeiro de 2020 a Janeiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ANTONIO CARLOS ALVARENGA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.597, de 8 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, SELMA PEREIRA ZOZIMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPENSAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, GISELLY AGUIAR DOS SANTOS, da função gratificada de Diretor de Escola III, para a qual foi designada pela Portaria n° 722, 19 de janeiro de 2018.

DISPENSAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, REGINA APARECIDA PEREIRA JULIO, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 835 de 19 de janeiro de 2018.

DISPENSAR, com efeito desde 2 de setembro de 2019, VERA LUCIA FARIAS DA SILVA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 932 de 19 de fevereiro de 2018.

DISPENSAR, com efeito desde 7 de setembro de 2019, DANIELLY CAMPOS DA FONSECA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 842 de 19 de janeiro de 2018.

DISPENSAR, com efeito desde 19 de outubro de 2019, ARTHUR DA COSTA, da função gratificada de Dirigente de Turno I, para a qual foi designado pela Portaria n° 1.045 de 23 de maio de 2018.

DISPENSAR, com efeito desde 31 de outubro de 2019, MARIA DE FATIMA DE SOUZA BARRETO SILVA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 873 de 19 de janeiro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, LUCIANO CORDEIRO COSTA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.244, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de de 2020, ZENILDA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ANDRE LUIZ DOS SANTOS GUIMARAES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.125, de 18 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de de 2020, PEDRO PAULO FELIPE DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, FLAVIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, BARBARA DA SILVEIRA LINS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, RONALD TAVARES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NETO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.971, de 16 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JULIA DE ALMEIDA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MICHEL SANTOS DE PINHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.970, de 16 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, OTAVIO FLAVIO DE ANDRADE PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, PEDRO BONATTO NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JOSE LUIZ SALOMÃO RIOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, YASMIM SOUZA PASCHOAL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, JULIANA DA SILVA ELISEU, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, CLARINDA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.186, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, LUCIANO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MONICA DOS SANTOS CORDEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.601, de 8 de agosto de 2019.