NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BONFIM, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARILENI PINHEIRO DOS SANTOS NUNES, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.152, de 18 de setembro de 2019.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, REGINA APARECIDA PEREIRA JULIO, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, ELOIDE RIBEIRO DE SOUSA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, IVANISE DANIEL DE ARAUJO SOUZA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de outubro de 2019, RODRIGO GOMES DA SILVA FREITAS, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno I, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, SORAYA JARDIM DA COSTA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG- 7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.573 de 16 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.723, de 18 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MATEUS DA MOTA FREITAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.763 de 12 julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.364 de 4 julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DALVA DA SILVEIRA LINS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Processos Administrativos, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, ANTONIO CARLOS ALVARENGA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.597, de 8 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOSE MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, Secretaria: Coordenadoria Geral da Guarda Civil Municipal

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, LARYSSA DOS SANTOS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.512 de 9 julho de 2019.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, GABRIEL DO COUTO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, WALMIR ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, JOSE JORGE VITORINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, VALCY RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, VANDA MARIA DA COSTA RAMPINI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, ELAINE SANDOS DAS NEVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Apuração e Análise de Defesa Prévia de Infrações Ambientais - CADEPIA , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARL , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Análise de Defesa de Autuação - CADAU , Secretaria: Secretaria:

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BETH BRUNA FRANÇA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar 1º de novembro de 2019, FERNANDO JOSE GOMES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.116 de 18 de setembro de 2019.