Institui a Comissão Especial de Verão 2019/2020, no Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeito a contar 1º de novembro de 2019, MARCOS MENDONÇA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.323 de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, FLAVIO CALHEIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.541 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.724, 19 a 21 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.623 de 22 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, de 25 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GIOVANI DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.626 de 22 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ALINE ARARIBA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.248 de 9 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ALINE ARARIBA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DEBORA MACHADO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MAITÊ VALENTIM ALBERTO WESTERMANN, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, VANDERSON MATHIAS LOPES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, VERA LÚCIA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.644 de 22 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.243 de 1 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.245 de 1 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.823 de 27 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.712, 3 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.246 de 1 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, de 25 de outubro de 2019.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.630 de 22 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.244 de 1º de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.519 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.247 de 1º de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.346 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.480 de 11 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.720, 15 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.299 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.722, 17 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WANDA CORDEIRO PEREIRA PORTO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.401, de 30 de julho de 2019.