NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, SANDRA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.972, de 16 de dezembro de 2019.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Fica autorizada a cobrança de Bandeira Ii no serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TAXI, no período que menciona

Introduz alterações no Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que "Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município"

Introduz alterações no Decreto nº 6.156, de 30 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa Adote uma Praça, nos termos da Lei nº 3.132, de 12 de Dezembro de 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, NEIDE MADALENA ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LEANDRO MOREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JULIA REZENDE ROSA ESPINOSA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ANA PAULA GAMA CRESCENCIO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.973, de 4 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ANA PAULA GAMA CRESCENCIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, BRUNO FERREIRA LOBO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.011, de 6 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, MARCOS RAMON FERRARI PERELLO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.638, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, PAULO RENATO LEMOS CALADO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.641, de 10 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, BRUNO FERREIRA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, MARCOS RAMON FERRARI PERELLO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, LEO DIEGO DA GAMA MORET SORIANO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JOSE LUIZ SALOMÃO RIOS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.879, de 25 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ANDREA PORTO MENDES, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, GIRLANA MARIA DOS SANTOS, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, KATIA CRISTINA LOPES COUTINHO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, RAPHAELA DE ALMEIDA SANTANA SOUZA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPENSAR, com efeito desde 1º janeiro de 2020, LUCIANA GOMES NEGRÃO LIMA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela portaria nº 3.751, de 17 de julho de 2013.

DISPENSAR, com efeito desde 1º janeiro de 2020, GISELLE CARVALHO DA COSTA, da função gratificada de Dirigente de Turno II, para a qual foi designada pela portaria nº 5.901 de 2 de setembro de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º janeiro de 2020, SONIA LEAL DE OLIVEIRA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela portaria nº 8.864 de 5 de outubro de 2012.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, FATIMA CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, DAYSE FRANÇA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MIRIAN MENDONÇA CHAGAS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.