Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12032 registros

Portaria: 6674/2019 25/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WANDA CORDEIRO PEREIRA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6675/2019 25/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FABIANO MOTA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6676/2019 25/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARIA INES TARDELLI TATSCH, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6678/2019 25/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RAPHAEL DE BRITO SIMAS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.664, de 11 de julho de 2019.

Portaria: 6679/2019 25/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RAPHAEL DE BRITO SIMAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6680/2019 25/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.677, de 11 de julho de 2019.

Portaria: 6681/2019 25/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, EVANICE DA SILVA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6686/2019 25/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GABRIEL LIMA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.696, de 11 de julho de 2019.

LEI MUNICIPAL: 3120/2019 25/10/2019

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TARIFA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS (TTP), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

DECRETO: 6110/2019 25/10/2019

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.

Portaria: 6655/2019 24/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.824 de 27 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.712, 3 de outubro de 2019.

Portaria: 6656/2019 24/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARIA HELENA GONÇALVES DE MIRANDA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6109/2019 24/10/2019

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.

DECRETO: 6108/2019 24/10/2019

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cabo Frio, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Portaria: 6647/2019 23/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 17 de outubro de 2019, SIMONE SANTOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.332, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 6648/2019 23/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.825 de 27 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.712, de 3 de outubro de 2019.

Portaria: 6623/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, KEITER DA FONSECA SCHWAN, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.725, de 12 de julho de 2019.

Portaria: 6625/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MANOEL MONTEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.432, de 8 de julho de 2019.

Portaria: 6626/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ALEXANDRO SILVA ANTONIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.798, de 12 de julho de 2019.

Portaria: 6629/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, HELENA CORREA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.834, de 15 de julho de 2019.

Portaria: 6630/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, NOEMI DE SOUZA MARQUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.577, de 10 de julho de 2019.

Portaria: 6631/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, AFONSO FERNANDES DE LIMA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.937, de 22 de julho de 2019.

Portaria: 6632/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, DRIELLE FORTES MOTTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.013, de 23 de julho de 2019.

Portaria: 6633/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, EDILCINEIA DO ROSÁRIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.941, de 22 de julho de 2019.

Portaria: 6634/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, PATRICIA SANTOS DE PAULA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.122, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6635/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, AMANDA NEGREIROS RAMOS DE SOUZA GESSARIO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.204, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 6639/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MAIRA BARBOSA BERNARDO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.554, de 9 de julho de 2019.

Portaria: 6640/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MATHEUS DA SILVA LOPES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.246, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 6642/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, TANIA REGINA SOARES CORREA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.456, de 8 de julho de 2019.

Portaria: 6644/2019 22/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ADRIANA GOMES COELHO DE MORAES BANDEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.563, de 10 de julho de 2019.

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