NOMEAR, com efeito a contar de 20 de janeiro de 2020, EDUARDO KAUE VATIMO SALGADO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão Institucional, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, PAULO CESAR NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ZENAYDE BEZERRA MOLINA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, GRAZIELLY DA SILVA NERY VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, THAIS FERREIRA DE LIMA JUSTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JANAINA DE SOUZA NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, LETICIA DE MORAES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, NATASHA ALVES MARCIANO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, KARINE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, FRANCIENE DE AZEVEDO MORAES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, EDUARDO DE CASTRO TORRES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, RAFAELA BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, LORREINY DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JOELSON DOS SANTOS AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, RODRIGO VAZ TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ALCIMAR GOMES DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, OTTO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JAILSON COSTA DOLORES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, KATIA MARIA MACIEL RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, BARBARA CRISTINA DA COSTA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.255, de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JEAN CARLOS SILVA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, BRUNA DE SOUZA ELIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, SAMANTA DE CAMPOS MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, THAIS ÉVORA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art.1° Designar a servidora SIMONE ASSUNÇÃO VASCONCELLOS VIEIRA, Assessor Especial V, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado do Fundo Municipal de Turismo, de acordo com art. 19º, da Lei nº 2.901/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2020.
Art.1° Designar a servidora MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Agente Administrativo, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Contadora do Fundo Municipal de Turismo, de acordo com art. 19º, da Lei nº 2.901/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ALESSANDRO LUIS DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
