NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, JORGELEI DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, DANIEL LIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2012, VANESSA DA SILVA PEREIRA, do cargo público de natureza efetiva de TECNICO DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 5.243 de 16 de setembro de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2017, LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admito no dia 31 de julho de 2017.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais nas datas que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona

Dispõe sobre a forma e requisitos para lavratura do auto de infração por inobservância a legislação edílícia municipal.

EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, MARCIA DA SILVA QUARESMA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.930, de 3 de setembro de 2019.

ALTERA O ART. 12-A DA LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS

REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.

EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, JULIANA MENDES SARAIVA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.397, de 5 de julho de 2019.

Homologa o Regime Interno da Biblioteca Municipal Professor Walter Nogueira

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON que menciona.

Nomeia em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.

DENOMINA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, A ATUAL RUA TAMOIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

Introduz alterações no Decreto nº 5.735, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o acesso, circulação e permanência de veículos de turismo no Município de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.394 de 8 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

Art. 1º Designar a servidora NELY HISAE KOMAKI OLIVEIRA, matrícula 100765, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo e sem ônus adicional para o Município, as seguintes atribuições: / I – diligenciar e acompanhar, perante os órgãos e entidades abaixo discriminados, o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e Municípios, na forma da lei ou convênio; / a) Secretaria da Receita Federal do Brasil; / b) Secretaria do Estado de Fazenda / c) Prefeituras Municipais / d) Cartórios / e) Outras instituições do interesse do Município / II – realizar pesquisas e investigações relacionadas às atividades de inteligência fiscal, bem como realizar visitas a outros órgãos e entidades, visando o intercâmbio de informações e a possibilidade de sua implementação no Município de Cabo Frio. / Art. 2º A presente designação terá validade de 1 (um) ano. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR com efeito a contar de 10 de dezembro de 2019, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público nº001/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona

Art. 1º O Art. 2º da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019, que institui a Comissão Técnica Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público do Município de Cabo Frio, passa a vigorar consolidada com a seguinte redação: / I – CHARLES BRAZ / II – BEATRIZ TARDELLI SANCHES / III – ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA / IV – RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS / V – RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA / VI – CRISTINA MILATO MANHÃES / Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão do Sistema de Comunicação Digital, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.338, de 1º de dezembro de 2019.