EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, NILO MARTINS NETO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.431, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RICARDO SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.766, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GABRIEL BIANOR SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.388, de 30 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.321 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.334 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.348 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.350 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ANDRESSA DE FERREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.154, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, SANDRA CRISTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.156, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ROGÉRIO DE OLIVEIRA BASTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.158, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, KELLY DA COSTA ALVES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.159, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ALINE CAMPOS JOTTA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.160, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, MARIA DE JESUS MELO DA SILVA MAIA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.162, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.163, de 25 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.337 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CINTIA VIEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.127, de 18 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FLAVIA DOS SANTOS ELER, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DANIEL FERNANDES GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.396 de 8 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.463, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNO FERREIRA LOBO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.011, de 6 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.467, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, LUCAS DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.498, de 2 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MARIA CARDOSO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.468, de 8 de julho de 2019.

Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 4.316, de 2 de julho de 2019. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II – DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / III – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / IV – ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / V – MARIA APARECIDA DUARTE SILVA (Suplente) / VI – VANESSA SCHUINDT CORREA (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de outubro de 2019

Art.1° Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, Supervisor de Editais, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Membro) / - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - MARIA APARECIDA DUARTE SILVA (Suplente) / - VANESSA SCHUINDT CORREA (Suplente) / Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.818, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ISTONY DE SOUZA GOMES, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.373, de 26 de julho de 2019.