Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2018, e da outras providências.
Portaria de Convocação dos Servidores do Quadro Efetivo da Guarda Municipal para prestaçao de Serviço Extraordinário.
Lista de Agentes Convocados
NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, SERGIO LUIZ RAMOS AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MANOEL MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LEISE MARIA DE LIMA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, GILSON DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PONTAL DO PERÓ, LOTEAMENTO CARAVELAS, NESTE MUNICÍPIO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.886, DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.076, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR).
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, VANESSA SCHUINDT CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.860, DE 4 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (UPAM) NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias logradouros públicos do Município de Cabo Frio
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona, altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 6.039 de 19 de Julho de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adcional Suplementar na forma que menciona, altera os artigos 2º e 3º do Decreto 6.068 de 30 de Agosto de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona, altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 6.060 de 13 de Agosto de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona, altera o art. 2º do Decreto nº 6.016, de 20 de Abril de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona, alterando o art. 2º do Decreto nº 5.990 de 5 de Abril de 2019.
Declara de interesse social, para desapropriação, os loteamentos Chácara do Peró I e II, situados no Bairro Jacaré, para fins de Regularização Fundiária.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2018, FERNANDO GIL PORTELA VIEIRA, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II História, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela portaria 3.783 de 26 de março de 2010.
Art. 1º Ficam nomeados, em caráter de substituição, como membros do Comissão Gestora do Programa Bandeira Azul para a temporada 2019-2020, os seguintes servidores: / I CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; / II LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS representante da Secretaria Municipal de Governo. / Art. 2º Em consequência do disposto no art. 1º, os dispositivos adiante indicados da Portaria nº 6.785, de 8 de novembro de 2019, passam a vigorar com o texto consolidado, com a seguinte redação: Art. 2º ............................................................ / I - EDUARDO PIMENTA representante da Companhia de Serviços de Cabo Frio (COMSERCAF); / II - FLÁVIO JOSÉ SCALI REYNALDO representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; / III - GUSTAVO CORRÊA GONÇALVES representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; / IV - ISTONY DE SOUZA GOMES representante da Coordenadoria-Geral de Serviços Públicos; / V - IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO representante da Coordenadoria-Geral da Guarda Civil Municipal; / VI - JEAN PIERRE DE CRISTO representante da Superintendência da Guarda Marítima de Ambiental; / VII - LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS representante da Secretaria Municipal de Governo; (NR) / VIII - LUCIANO MOREIRA representante da Coordenadoria-Geral de Comunicação Social; / IX CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; (NR) / X LUCIANO LOPES representante da CoordenadoriaGeral de Licenciamento e Fiscalização de Postura e Segurança; / XI - ROGÉRIO GUIMARÃES representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; / XII - THAÍS MAGALHÃES ALVES PEREIRA representante da Secretaria Municipal de Turismo. Parágrafo único. A Comissão Gestora será presidida pelo representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEMITIR, com efeito desde 15 de janeiro de 2018, CRISTIANE MOURA DE COSTA DE MIRANDA, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 5 de abril de 2004.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, NAZARIO PINHEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.353, de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, NAZARIO PINHEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, ROBERTO GARCIA BOTELHO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, JOÃO DALINCOURT FILSON SOREN, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
