NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona

Suspende, temporariamente, o funcionamento da Escola Municipal Luiz Lindenberg

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, ELICEA DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.852, de 30 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.851, de 30 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Secretário-Adjunto, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.853, de 30 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, GISELLE BAPTISTA DE BRITO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.419, de 30 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, NATALHA DE OLIVEIRA ALVARENGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2019, LUIZA TEIXEIRA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.712, de 21 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, MAURICIO JOSE XAVIER JACCOUD, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Compras e Licitações, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA

Estabelece normas e procedimentos para abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2018, e da outras providências.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LEANDRO FURTADO, para o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, efetuada através da pela Portaria nº 6.725, de 4 de novembro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.733, de 2 a 4/11/2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNA BRAGA VELLOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, PAULO RICARDO MEDINA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ZAQUEU DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOSE PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, NATHALLY BAIER, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, CLAUDIA GISELE SALLY, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.164, de 18 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, JOSÉ LUIZ SALOMÃO RIOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, CAYO ROZENDO FREIRE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, MATHEUS ROZENDO FREIRE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.567 de 16 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.723, 18 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, CATHERINE MAGDALENA MAURO MARQUES, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.279, de 26 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, VITOR DA COSTA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, WALACE BRENDO DE JESUS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.