Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12375 registros

Portaria: 6871/2019 22/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOAO RICARDO DA SILVA DELAZERI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6872/2019 22/11/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.562 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.724, 19 a 21 de outubro de 2019.

Portaria: 6873/2019 22/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Compras e Licitações, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.313, de 2 de julho de 2019.

Portaria: 6842/2019 21/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DANIEL MARQUES MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.795, de 8 de novembro de 2019.

Portaria: 6843/2019 21/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º novembro de 2019, DANIEL MARQUES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6844/2019 21/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º novembro de 2019, MARCOS PEREIRA DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6845/2019 21/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º novembro de 2019, WILSON MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6846/2019 21/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANA SANT'ANNA VIDAL, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.779, de 23 de agosto de 2019.

Portaria: 6847/2019 21/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º novembro de 2019, JHONY MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6848/2019 21/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º novembro de 2019, JOSE LAERTE DE LOURDES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6849/2019 21/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º novembro de 2019, ADRIANA MATIAS PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6851/2019 21/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, LEONARDO CABRAL ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 6852/2019 21/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, BRENO SANTOS ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6853/2019 21/11/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, CLISEIDE ESTEVES SOARES SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.790, de 8 de novembro de 2019.

Portaria: 6854/2019 21/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, LUCIANO SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6855/2019 21/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, ALEXANDRE GUILHERME DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6121/2019 21/11/2019

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona

Portaria: 6823/2019 19/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, AIME SAMPAIO SILVEIRA BORGES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.015, de 23 de julho de 2019.

Portaria: 6824/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOSIANE TAVARES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6825/2019 19/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANO DUARTE DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.782, de 23 de agosto de 2019.

Portaria: 6826/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, LEIDIMAR FREITAS DE OLIVEIRA ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6827/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, LEDIMAR DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6829/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, IGOR COSTA DE ALBUQUERQUE GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6830/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar desde 1º de dezembro de 2019, FABIOLA SANTOS CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6831/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar desde 1º de dezembro de 2019, SUELLEN DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6834/2019 19/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DAWISSON MAURICIO GOMES LOPES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.214, de 25 de setembro de 2019.

Portaria: 6836/2019 19/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ALEXANDRO SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.488, de 2 de agosto de 2019.

Portaria: 6837/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar desde 1º de novembro de 2019, OBERLANDES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6838/2019 19/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, RENATA RODRIGUES ARAUJO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.801, de 23 de agosto de 2019.

Portaria: 6839/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARIANNA CAROLYNE SOUSA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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