EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.641, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUCIANO BARBOZA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.575, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, REBECCA REGO CORREIA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.630, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RODRIGO ALVES CARDOSO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.772, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RONALDO POSSIDONIO QUINTINO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.636, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROSELITO DOS SANTOS MOTA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.085, de 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROSIMERE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.139, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SEBASTIANA DE QUEIROZ VASCONCELOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.084, de 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.643, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SUZANA CRISTINA CARVALHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.142, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, VAGNER CONCEIÇÃO BEZERRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.645, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WAGNER MIRANDA TROTTE, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.640, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WILSON DE FREITAS DIROTILDES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.633, de 9 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARILENI PINHEIRO DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ANDRE RAMOS MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Homologa o Regimento Interno da Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

Dispõe sobre a redesignação da data para realização da assembleia de eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal da Juventude, no biênio 2019-2021.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 4º de outubro de 2019, RICARDO BEZERRA DE MELO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.522, de 6 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 4º de outubro de 2019, RICARDO BEZERRA DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 4º de outubro de 2019, JORGE COSTA MARGE, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, PALOMA MATTOS DE REZENDE BARRETO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.979, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRISA MARINA MULLER, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.577, de 9 de julho de 2014, para oportunizar as crianças e aos adolescentes inseridos no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora acesso prioritário aos serviços públicos.

EXONERAR, com efeito desde 12 de maio de 2019, CAMILLA ALMEIDA DE AZEVEDO, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE CLASSE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 3.671 de 19 de fevereiro de 2010.

INSTITUI A SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FAMILIAR DAS CRIANÇAS