EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, NILSO FERNANDES DO COUTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.071, de 13 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARCOS ANTONIO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, HEIDER IRENEU, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.210, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, UBIRATAN BELARMINO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, PAULO CESAR FARIAS FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.765, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.811, de 26 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, WELERSON FIGUEIREDO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.905, de 19 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, PAULA AUGUSTA DE AQUINO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.697, de 11 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADEMIR PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.730, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.371, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, PAULO SILVA DE AQUINO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.655, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, GUSTAVO CORREA GONÇALVES, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.428, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BONFIM, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.808, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DIRCEU XAVIER FRANCISCO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.903, de 19 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BONFIM, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARILENI PINHEIRO DOS SANTOS NUNES, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.152, de 18 de setembro de 2019.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, REGINA APARECIDA PEREIRA JULIO, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, ELOIDE RIBEIRO DE SOUSA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, IVANISE DANIEL DE ARAUJO SOUZA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de outubro de 2019, RODRIGO GOMES DA SILVA FREITAS, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno I, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, SORAYA JARDIM DA COSTA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG- 7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.573 de 16 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.723, de 18 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MATEUS DA MOTA FREITAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.763 de 12 julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.364 de 4 julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DALVA DA SILVEIRA LINS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Processos Administrativos, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, ANTONIO CARLOS ALVARENGA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.597, de 8 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOSE MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.