AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A DISPONIBILIZAR INTEGRALMENTE EM SEU SITE OFICIAL NA INTERNET TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, DECRETOS, PORTARIAS, CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, PARA DESTINAR 10% DOS VALORES CONTRATADOS DE OPERAÇÕES DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS, NOS TERMOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 43/2001 DO SENADO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TODAS AS MULHERES COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos, no âmbito do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ANA LUIZA CORREA GONÇALVES PORTO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.509, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, MILCELI SOARES ELIAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.555, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, SIMONE NOGUEIRA DO SACRAMENTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.124, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ROSEMARY LOYOLA TERRA FERNANDES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.625, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SANDRO DE OLIVEIRA NEVES, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.841, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SHEILA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.143, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROSANGELA FATIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.150, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CAROLINE DE OLIVEIRA PINTO EVANGELISTA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.259, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LIVIA MARIA VALADÃO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.539, de 6 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCOS JOSÉ GOMES DOS REIS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.874, de 17 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUANDRE DIAS AZEVEDO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.264, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, PEDRO ANGELO DE MORAES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.333, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, YGOR MARTINS DE MATOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.361, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MONICA REGO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.391, de 30 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, TATIANA DE SIQUEIRA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.426, de 30 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRENO ANTUNES MARENDINO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.426, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CLAUDIA CARVALHO ENNES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.596, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DIEGO DOS SANTOS MOURA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.819, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.598, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FELIPE ISMAEL DE CAMPOS FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.718, de 21 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.009, de 6 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.599, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GUILHERME BENTO SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.601, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JACSON BARRETO BENEDITO JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.525, de 9 de julho de 2019.