NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, FABIANA PEREIRA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, KATIANA FELIX SACRAMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, LEANDRO PORTO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, MONICA LOYOLA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, MORGANA LISBOA DE SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, NOEMIA SANTANA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, PYETRA RAMALHO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CLEIDE NERI HERINGER RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, VIVIANE SANTOS DE SOUZA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SERGIO SILVA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.742, de 21 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ARMANDO SERGIO FERNANDES PALHEIROS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.748, de 21 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUCAS SILVA CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.724, de 21 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, EVERTON SANTOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.721, de 21 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.720, de 21 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ANA LUIZA CORREA GONÇALVES PORTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, MILCELI SOARES ELIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, SIMONE NOGUEIRA DO SACRAMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ROSEMARY LOYOLA TERRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, MARIA LUCIA SARAIVA PINTO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, RENATA CASTRO CORREA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.648, de 9 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, KEYLLA DA COSTA ALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.459, de 8 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, CLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.472, de 8 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, GUSTAVO FERREIRA CUNHA DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.534, de 9 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, BRUNA BRAGA VELLOSO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.564, de 10 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ANA CRISTINA DA COSTA STILPEN, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.569, de 10 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, HELLEN CARDOSO DA ROCHA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.573, de 10 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ROGERIO FERNANDES DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.576, de 10 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FLAVIA MARIA SCALI REYNALDO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.723, de 12 de julho de 2019.
