NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, VERA LÚCIA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.644 de 22 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.243 de 1 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.245 de 1 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.823 de 27 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.712, 3 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.246 de 1 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, de 25 de outubro de 2019.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.630 de 22 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.244 de 1º de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.519 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.247 de 1º de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.346 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.480 de 11 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.720, 15 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.299 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.722, 17 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WANDA CORDEIRO PEREIRA PORTO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.401, de 30 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WANDA CORDEIRO PEREIRA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FABIANO MOTA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARIA INES TARDELLI TATSCH, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RAPHAEL DE BRITO SIMAS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.664, de 11 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RAPHAEL DE BRITO SIMAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.677, de 11 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, EVANICE DA SILVA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GABRIEL LIMA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.696, de 11 de julho de 2019.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TARIFA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS (TTP), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.824 de 27 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.712, 3 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARIA HELENA GONÇALVES DE MIRANDA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.