NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, LEO DIEGO DA GAMA MORET SORIANO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JOSE LUIZ SALOMÃO RIOS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.879, de 25 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ANDREA PORTO MENDES, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, GIRLANA MARIA DOS SANTOS, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, KATIA CRISTINA LOPES COUTINHO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, RAPHAELA DE ALMEIDA SANTANA SOUZA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPENSAR, com efeito desde 1º janeiro de 2020, LUCIANA GOMES NEGRÃO LIMA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela portaria nº 3.751, de 17 de julho de 2013.

DISPENSAR, com efeito desde 1º janeiro de 2020, GISELLE CARVALHO DA COSTA, da função gratificada de Dirigente de Turno II, para a qual foi designada pela portaria nº 5.901 de 2 de setembro de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º janeiro de 2020, SONIA LEAL DE OLIVEIRA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela portaria nº 8.864 de 5 de outubro de 2012.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, FATIMA CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, DAYSE FRANÇA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MIRIAN MENDONÇA CHAGAS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 20 de janeiro de 2020, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão Institucional, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.296, de 01 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 20 de janeiro de 2020, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 20 de janeiro de 2020, EDUARDO KAUE VATIMO SALGADO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Governamental, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.548, de 09 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 20 de janeiro de 2020, EDUARDO KAUE VATIMO SALGADO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão Institucional, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, PAULO CESAR NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ZENAYDE BEZERRA MOLINA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, GRAZIELLY DA SILVA NERY VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, THAIS FERREIRA DE LIMA JUSTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JANAINA DE SOUZA NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, LETICIA DE MORAES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, NATASHA ALVES MARCIANO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, KARINE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, FRANCIENE DE AZEVEDO MORAES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, EDUARDO DE CASTRO TORRES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, RAFAELA BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, LORREINY DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.