EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.991, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIZ CLAUDIO DUTRA GOMES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.719, de 21 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MANOEL JUSTINO SILVA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.094, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARIANA CORREA GOMES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.609, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, OZI SILVA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.436, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RENATA MARIA ROCHA MOREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.612, de 10 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SIMONE APARECIDA MENEZES DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, PAULA RANGEL RIBEIRO COROA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC- 5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JORGE ELIAS SAWAN, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.171, de 18 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCELO DE SOUZA BRETTAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FAUSTO ROGERIO DOS SANTOS JOTHA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.153, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RAFAEL DIAS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.169, de 25 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, THEREZA ANGELICA DA SILVA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.155, de 25 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ANDREA MARIA DE MENDONÇA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, IDERALDO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JONATHAN DE ALMEIDA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LEONE FERREIRA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RONALDO DA SILVA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROSEMAR DE SOUZA POMPEU, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RAFAEL ALEXANDRE DA COSTA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, DAIANI FREIXO DIAS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.731, de 21 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ALEX PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.726, de 21 de agosto de 2019.

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAPHAEL DE BRITO SIMAS, Coordenador, nomeado pela 4.664, de 11 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Turismo. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MAYRA COIMBRA RICKMANN, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.711, de 21 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WILLS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ALBERTINA MARCIA DE AZEVEDO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CLEUZIANE MATTOS RIGUEIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ERIKA MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.