Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANDRE LUIZ PEDROZA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JÉSSIKA SOARES SIQUEIRA RAMOS, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de outubro de 2025.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores SALETE ALVES DE SOUZA, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ROBERTA DOS SANTOS MENDONÇA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 22 de agosto de 2025.
CONCEDER à servidora AURELIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 304865, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 10/10/2025.
CONCEDER à servidora BARBARA IMENES CORTES KHEDE, Professor Docente II D3, matrícula nº 1200165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 26/10/2025.
CONCEDER ao servidor THIAGO VASCONCELOS FONSECA, Guarda Municipal, matrícula nº 213065, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/10/2025.
CONCEDER à servidora MARIA MARTA VILENA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 974160, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/10/2025.
CONCEDER à servidora BRUNA PESSANHA DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 230065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 12/10/2025.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais na execução de contratação no âmbito do Procon.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei nº 4.489, de 5 de agosto de 2025, que institui o Tributo de Amor Programa de Perdão Fiscal Solidário de Cabo Frio, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.423, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISES CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 3.024, de 11 de abril de 2025, que instituiu a Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral do Município de Cabo Frio
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.916, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.981, DE 18 DE MAIO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º; O INCISO I DO ARTIGO 8º E ACRESCENTA O § 6º NO ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.475, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
REGULAMENTA A LEI Nº 4.495, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA VAGA DO BEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 4.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULTA DO BEM AZUL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL, PARA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NA REDA LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR CONESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ÓRGÃOS EXTERNOS, ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES ENVOLVIDOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
