CONCEDER à servidora GABRIELA SANTANNA DOS SANTOS BARCELOS, Professor Docente I D4, matrícula nº 3042, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 04/02/2026.
CONCEDER à servidora CANDIDA APARECIDA FERNANDES PINHEIRO, Auxiliar de Classe B3, matrícula nº 2002365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 06/10/2025.
CONCEDER à servidora VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I D6, matrícula nº 950869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com efeito a contar de 02/01/2026.
CONCEDER à servidora SIMONE GOMES PIMENTEL, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757669, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 06/10/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 26 de janeiro de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3740, de 12/08/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 994, de 13/08/2024, ao servidor MARCELO OLIVEIRA LOPES, Professor Docente II C4, matrícula nº 976026, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora MARIA IZABEL MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 601069, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 15/10/2025.
CONCEDER à servidora CAMILLA COUTINHO FAGGIONI, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1095565, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora SARA REGINA DE OLIVEIRA JUSTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 8461, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora MARIA AMELIA RODRIGUES DA COSTA, Inspetor de Alunos A6, matrícula nº 972989, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 22/10/2025.
CONCEDER à servidora TANIA MARA MUNIZ DE OLIVEIRA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758080, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 05/05/2026.
CONCEDER à servidora PATRICIA AVELAR DA SILVA COIMBRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21266, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.
ALTERA O DECRETO 7.645 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece procedimentos para instrução, pagamento e prestação de contas referente ao benefício concedido pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Na Portaria Secad n° 367, de 24 de julho de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1271, Caderno: I, de 24/07/2025; Onde se lê: ...com efeito a contar de 01/08/2025... Leia-se: ...com efeito a contar de 01/09/2025....
Na Portaria Secad n° 295, de 30 de maio de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1231, Caderno: I, de 30/05/2025; Onde se lê: ...com efeito a contar de 02/06/2025... Leia-se: ...com efeito a contar de 01/07/2025....
Na Portaria Secad n° 418, de 26 de agosto de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1299, Caderno: Extra, de 27/08/2025; Onde se lê: ...com efeito a contar de 25/08/2025... Leia-se: ...com efeito a contar de 15/09/2025....
CONCEDER à servidora JANETE DE MATTOS TAVARES, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005718, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 06/10/2025.
CONCEDER ao servidor LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II E6, matrícula nº 347869, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757620, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.
CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente I D6, matrícula nº 304869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.
CONCEDER à servidora TANIA REGINA FERNANDES CARDOSO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757678, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora NARCISA MARIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758800, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 16/10/2025.
CONCEDER à servidora JEANE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990001436, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 25/10/2025.
CONCEDER à servidora VALERIA RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO, Professor Orientador Educacional, matrícula nº 624065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora YVONETE XAVIER, Inspetor de Alunos A6, matrícula nº 973088, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 16/10/2025.
CONCEDER à servidora RENATA DE SOUZA JORGE, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 17/10/2025.
CONCEDER à servidora ANA DE FATIMA ARRUDA DE ANDRADE MOURA, Professor Docente I D6, matrícula nº 342969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/10/2025.
