Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.

Institui a definição de conduta de maustratos praticada contra a fauna doméstica e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização à Lei Federal 12.319/2010 solicitando a regulamentação da profissão do Tradutor e Intérprete de Libras.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas, nas datas e condições que menciona, em virtude do feriado religioso dedicado à Nossa Senhora da Assunção, Padroeira da Cidade de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de imóveis e os direitos a elas relativos, na forma que menciona

Dá nova redação ao art. 1º e altera o mapa constante no Anexo Único do Decreto nº 6.343, de 29 de setembro de 2020, que reconhece como área de domínio público integrante do acervo patrimonial do Município a área de terreno que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Comitê Gestor Intersetorial responsável pela implementação de ações do Programa Busca Ativa Escolar, que menciona.

Aprova o Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, na forma que menciona

Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD que menciona

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico n° 010/2022

PORTARIA PROGEM Nº 2, DE 20 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.

Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 4.065, de 2 de setembro de 2009 que regulamenta a Lei nº 2.177, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador – CONESP que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes – COMUT que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 15 E 16 DA LEI Nº 2.352, DE 29 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), CRIA O FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO (FFP) E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO (FPC)

DESAFETA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 3.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os direitos relativos ao imóvel que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona