EXONORAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 430, de 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, TANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria de Assistência Social, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RUBENS SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, JONAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com feito a contar de 1º de abril de 2021, SERGIO MARINHO DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, ADRIANO MOREIRO DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março dxe 2021, LEANDRO GOSS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ROBERTO FERNARDEZ MORAES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trabalho na Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, THIAGO GALONE DE AREDES, para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Processos Administrativos no Gabinete do Prefeito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ALEXANDRE DA SILVA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jardim I, na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MARCOS ROBERTO MACEDO DE MORAES, do Cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 348, de 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de janeiro de 2021, SUZIANE BORGES, para exercer o cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria de Assistência Social, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LAURO SERGIO SOUZA DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V na Secretaria de Governo, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º março de 2021, DAVID LUCAS PARREIRA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Praia do Siqueira na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, VALERIA CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Praia do Centro II na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, EPONIANA VITORIA BITENCOURT SOARES CAMPBELL SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Manoel Correia, na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LEANDRO CESAR TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Cajueiro, na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Supervisão Samburá, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1185, de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JETER DA ROCHA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Jardim II na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ISIS MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Jardim III na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JULIO CESAR LIMA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Jacaré, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD

Revoga o § 1º do art. 6º do Decreto nº 6.078, de 18 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestações de serviços devidas pelo Poder Executivo Municipal de Cabo Frio, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JULIO PEREZ PEREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização Fundiária, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DINORA ALVES DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos Administrativos, padrão CC-11, da Secretaria Adjunta de Regularização Fundiária, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JORGE AGUIAR RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização Fundiária, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, PATRICK DE SOUZA HUWILER, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MARCELLY DOS SANTOS AZEREDO DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização Fundiário em Tamoios, padrão CC-11, da Secretaria Adjunta de Regularização Fundiária, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de1º de fevereiro de 2021, SERGIO RODRIGUES CORTES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Regularização Fundiária em Tamoios, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.