Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12018 registros

Portaria: 1311/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 demarço de 2021, SILVIA CRISTINA DE SOUZA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1312/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, PETRISSIANE HERDY PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Programa Bolsa Família e Cadastro Unico na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1323/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de fevereiro de 2021, RODRIGO ARAUJO MOURA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor do Programa ACESSUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1324/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, BRUNA SAMPAIO GONÇALVES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativa do CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1325/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, THAYNARA SANT'ANNA DAYRELL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Pedagógeca Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1326/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, FLAVIA JUNQUEIRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Alimentar na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1327/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, GUILHERME BENTO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Financeiro na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1328/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, ALINE ROSA BASILIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1329/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, FABIOLA OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regularização do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1331/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, WANESSA COUTINHO MOREIRA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de , Coordenador de Gestão da Informação no CadUnico na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1333/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ANTONIO JOSÉ DE ATHAYDE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnica na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1334/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, VALDIRENE ALCOVIAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1335/2021 17/03/2021

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Cabo Frio

Portaria: 1338 D/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RODRIGO BARBOSA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1338/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, OSEAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1252/2021 17/03/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 973 de 12 de fevereiro de 2021, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 149 Caderno 1 Ano I, de 03 de março de 2021.

Portaria: 1330/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, LUCIANA GUIMARÃES BENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Serviço de Proteção Social Básica no Domilio para Pessoas com Defeciência e Idosos na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1332/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ISABELA FREITAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Média e Alta Complexidade(MAC) na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3260/2021 17/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDERATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

DECRETO: 6477/2021 17/03/2021

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA que menciona

Portaria: 1260/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, ZULEIKA DE SOUZA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1261/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, ROSELENE DA SILVA BEZERRIL NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1262/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, ZÉLIA DE SOUZA DANTAS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1263/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, JOSÉ EDIVAL VIEIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1264/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, LUIZ EDUARDO MUREB MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1265/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 d emarço de 2021, VICENTE MOURA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1266/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 demarço de 2021, CARLOS AUGUSTO FELIPE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III na Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Captação de Recursos, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1267/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GABRIELLA DE LIMA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de RH na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1268/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de fevereiro de 2021, LUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Secretario Adjunto de Saúde em Tamoios na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1269/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2021, FERNANDA CORTEZ NUNES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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