DISPÕE SOBRE A TELEMEDICINA A PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 246.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.780.145,91 para reforço de do-tações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 256.073,27 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 26.728.773,99 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre a finalização dos trabalhos de liquidação da autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio – SECAF, extinta pela Lei nº 2.470, de 22 de janeiro de 2013

Altera a denominação da Campanha Rede do Bem, instituída pelo Decreto nº 6.523, de 30 de abril de 2021.

Autoriza, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, o funcionamento de embarcações de turismo e dos salões de festas dos condomínios, na forma e condições que menciona.

Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças “WALTER BESSA”.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 383.529,90 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 143.085,84 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre o Remanejamento de dotações orçamentárias para o exercício de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 2.304.661,36 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Concede abono salarial servidores públicos que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 298.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Introduz alterações nos Decretos nº 6.475, de 15 de março de 2021 e nº 6.509 de 12 de abril de 2021.”

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RAONI MIZUMOTO PIMENTEL, do Cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 507, de 29 de janeiro de 2021.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 409.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, que menciona

Institui a “Campanha Rede do Bem”, na forma e condições que menciona.

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nas datas, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Desenvolvimento Urbano - (CMDU).

EXONORAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2021, HELIAMAR DOS SANTOS REIS, do Cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Direitos Humanos, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 218, de 22 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, LETICIA CRISTINA ARAUJO MARCO, do Cargo em comissão de Coordenadora de Pavimentação, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1051, de 08 de março de 2021.

EXONORAR, a pedido o Servidor FRANCISCO PEREIRA SANCHES JUNIOR, Estatutária, Médico, matricula 974095, admitido em 09/03/2000, surtindo seus efeitos legais à partir de 30/11/2020

ARTIGO 1º - Nomear AGLAIA OLEGÁRIA DE CARVALHO - Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, como Autoridade de Trânsito do Município de Cabo Frio. / ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.