Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12019 registros

Portaria: 1269/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2021, FERNANDA CORTEZ NUNES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1270/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2021, ZENILMA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Saúde Bucal Escolar na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1271/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2021, SOPHIA ROSA BENEDITO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1272/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2021, SANDRO GOMES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor na Controladoria na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1274/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de fevereiro de 2021, DULCE DE FATIMA SILVA LEANDRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Ambulatorial na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1275/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, MELISSA JARDIM DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Farmacia na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1276/2021 16/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 14 de janeiro de2021, GISELLE MARQUES DE SOUZA DA SILVEIRA BOTELHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Apoio a Diagnóstico na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1238/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARE, do Cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1034, de 24 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1239/2021 15/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1240/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA ARIENTI, do Cargo em comissão de Coordenador I, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 516, de 03 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1241/2021 15/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 15 demarço de 2021, TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1242/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, RODRIGO DE ABREU COSTA, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 128, de 15 de janeiro de 2021.

Portaria: 1243/2021 15/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, RODRIGO DE ABREU COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1244/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, CAMILA MELO RODRIGUES, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 112, de 15 de janeiro de 2021.

Portaria: 1246/2021 15/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GUSTAVO FARO MANGORRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1247/2021 15/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, JORGENEL DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1258/2021 15/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, DENIS AXELRUD SAFFER, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1277/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito acontar de 1º de fevereiro de 2021, ALEXANDRE MARQUES DA CRUZ, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1042, de 24 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1290/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JORGE GOMES DA SILVA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 417, de 11 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1245/2021 15/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, CAMILA MELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Muniicipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 897 D/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, SONALI NASCIMENTO DE ALMEIDA, do Cargo em comissão de Supervisora Administrativa, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 969, de 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 897/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, DULCE DE FATIMA LEANDRO, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 168, de 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 903/2021 15/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MAIARA GESTEIRA DA CUNHA, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 167, de de 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 1224/2021 15/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ERIKA CAJAZEIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6475/2021 15/03/2021

Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) - (Republicado por incorreções)

DECRETO: 6476/2021 15/03/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

DECRETO: 6474/2021 12/03/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Portaria: 1211/2021 12/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, FLAVIA MARIA SCALI REYNALDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1212/2021 12/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, NILSON DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1214/2021 12/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MARIA INES DUARTE DE MELO COTIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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