Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona

NOMEAR, com efeito a contar de 12 de abril de 2021, RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Gestão Fiscal, padrão CC-2, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, WANDER ANDRÉ DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Pequenos Reparos, na Secretaria de Mobilidade Urbana, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16. de abril de 2021, TAMARA VIEIRA LHAMAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de abril de 2021, ANGELICA DE SOUZA SARDINHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, na Secretaria Municiapl de Educação, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, BEATRIZ MARIA DA SILVA LIMA, do Cargo em comissão de Coordenadoria de Projetos, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 128, de 01 de abril de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, BEATRIZ MARIA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, na Secretaria Municipal de Governo, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 16 de abril de 2012, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, do Cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, na Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 863, de 18 de fevereiro de 2021.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, RODRIGO DE ASSIS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Turismo, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

REVOGADO: Revoga os Decretos nº 5.969, de 7 de março de 2019 e nº 6.036, de 11 de julho de 2019, que estabelecem normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Cabo Frio e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de Cabo Frio, na forma que menciona

NOMEAR, com efeitoa contar de 1º de maio de 2021, AROLDO FONSECA ROSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de abril de 2021, RHUAN CARLOS DA SILVA CORREA ESTEVÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EXONORAR, com efeito a contar de 14 de abril de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ, do Cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Turismo, padrão CC-2, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 212, de 22 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 14 de abril de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, na Secretaria Municiapl de Turismo, Esporte e Lazer, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre a convocação da 3º Conferência Municipal da Juventude.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV

EXONORAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, KAROLINE COSTA GARRIDO, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 107, de 15 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, KAROLINNE COSTA GARRIDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, MARIA ANGELICA SECCO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, LIA MARCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, PAULO HENRIQUE SIMOES DE AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021