Requerimento - Licença simplificada para garagens

Requerimento - Limpa Fossa

Requerimento - Termo de Referencia para Licenciamento Ambiental para serralherias, madeireiras e marmorarias

Requerimento - Licença simplificada para serviços gráficos e editoriais

Requerimento - Licença simplificada para sorveteria e similares

Requerimento - Termo de licenciamento para templos religiosos

Requerimento - Transporte rodoviário de resíduos inertes não perigosos provenientes da construção civil

Requerimento - Energia Elétrica, Água e Enquadramento ambiental

Requerimento - Enel, Prolagos, enquadramento ambiental

Estudo de impacto de vizinhança aditivo - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 43.889/2019 e 83.612/2018

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.486/2020

Minuta do Edital 1

EDITAL N° 18/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

EDITAL N° 17/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

Ata da 78ª Reunião Ordinária

Cadastro de Plano de Ação na Plataforma + Brasil - LAB Cabo Frio

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6651/2017

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 19.395/2014, 21.129/2014 e 12.964/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2020 O Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA através do presente Edital, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor para Reunião Ordinária, que será realizada e transmitida pela Plataforma digital “Google Meet” no dia 7/10/2020 (quarta-feira), às 14h30, como forma de ampliar a participação popular através deste meio digital, devendo os interessados se inscreverem pelo e-mail cogepla@gmail.com

Estudo de Impacto de Vizinhança - Posto Braga de Cabo Frio

Torna pública a composição da nova diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Mapas - ONDE ENCONTRAR NOSSOS PARQUÍMETROS

Como utilizar o Parquímetro.

RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO VIVERDE CABO FRIO MARINA & RESORT

Relatório da Reunião Secult com Comissão Aldir Blanc - De acordo com a reunião organizada pela Secult à pedido da Comissão Aldir Blanc com representante da Progem no dia 25 de setembro de 2020 por ordem cronológica, a reunião aconteceu da seguinte forma:

Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão Aldir Blanc do dia 24 de setembro de 2020 por ordem cronológica, a reunião se dividiu da seguinte forma:

MINUTA TERMO DE REFERÊNCIA.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2020.

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.495/2020