Estudo de impacto de Vizinhança - Termo de Referência para EIV

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

Padrão remuneratório conforme Anexo I da Lei 3307/2021.

APRESENTAÇÃO SEMINARIO SIMAF

APRESENTAÇÃO SEMINÁRIO PARCELAMENTO DO SOLO

Calendário de Vacinação - Acamados, 27 à 24 anos - Dias 16/08 a 20/08

ATA DO SEMINÁRIO TEMÁTICO DE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES: SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SIMAF E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

PLANO DE AÇÃO SIAFIC 2021-2023

Calendário de Vacinação - Acamados, 31 à 28 anos - Dias 09/08 a 13/08

ACORDO CELEBRADO COM A PROLAGOS - DÚVIDA RELACIONADA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA - AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO Nº 0013260-14.2020.8.19.0011 - DAÇÃO EM PAGAMENTO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SITUADOS NO LOTEAMENTO NOVO PORTINHO - ILEGALIDADE E IRREGULARIDADE VERIFICADAS - ANULAÇÃO DO ACORDO EM SEDE ADMINISTRATIVA - AUTOTUTELA

Tabela de Matriz de monitoramento OODC - Atualizada em 31-07-2021

Ata da 84ª Reunião Ordinária

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 26 de Julho de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

ATA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

Calendário de Vacinação - Acamados, 38 á 39 anos - Dias 19/07 a 23/07

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

O Governo do Município de Cabo Frio em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2021.

Família Acolhedora

Calendário de Vacinação - Idades 44 á 45 - Dias 06/07 a 09/07

ATA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 28 de Junho de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet

Calendário de Vacinação - 22 a 25 de Junho

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 21 de Junho de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 4

Trabalho infantil não é brinquedo

Ata da 83ª Reunião Ordinária

Calendário de Vacinação COVID-19 - Comorbidades [1,2, e 4 de Junho]

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 31 de Maio de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

Termo de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC (Biênio 2020-2022)

Tabela de Matriz de monitoramento OODC - Atualizada em 31-05-2021