Edital Nº 04/2021 - Tornar Pública a realização do Seminário Temático que terá como tema a minuta do projeto de lei que institui o Código de Obras

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 13 de Setembro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet

Calendário de Vacinação - 2ª Dose - Dias 14, 15, 16 e 17 de Setembro - 09h às 16h

Áreas de cobrança Sistema Vaga Certa.

Apresentação do sistema. de estacionamento rotativo.

Como utilizar o parquímetro do Sistema Vaga Certa.

Como utilizar o parquímetro do Sistema Vaga Rotativa.

2ª Dose e Repescagem [08 á 10 de Setembro]

Áreas de cobrança Sistema Vaga Rotativa.

Minuta do Projeto de Lei - Sistema Municipal de Assuntos Fundiários [Versão 02]

Minuta do Projeto de Lei - Parcelamento do Solo [Versão 02]

Calendário de Vacinação - 14 a 15 anos - Dias 02/09 a 03/09

Ata da 85ª Reunião Ordinária

TERMO DE ESCLARECIMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA GESTANTES/PUÉRPERAS Unidade de Saúde

Termo de Consentimento - Vacinação contra a Covid-19 [Adolescentes de 12 a 15 anos]

Documento Técnico Simplificado para EIV

Edital 2 Consulta Pública

Edital 1 Consulta Pública

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 5

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 30 de agosto de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

Calendário de Vacinação - 16 à 13 anos - Dias 31/08 a 03/09

Estudo de impacto de Vizinhança - Termo de Referência para EIV

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

Padrão remuneratório conforme Anexo I da Lei 3307/2021.

APRESENTAÇÃO SEMINARIO SIMAF

APRESENTAÇÃO SEMINÁRIO PARCELAMENTO DO SOLO

Calendário de Vacinação - Acamados, 27 à 24 anos - Dias 16/08 a 20/08

ATA DO SEMINÁRIO TEMÁTICO DE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES: SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SIMAF E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

PLANO DE AÇÃO SIAFIC 2021-2023

Calendário de Vacinação - Acamados, 31 à 28 anos - Dias 09/08 a 13/08