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EDITAL: 052/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2020 22/09/2023

22/09/2023

EDITAL SECAD N° 052/2023 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAÚDE

EDITAL: 051/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2020 22/09/2023

22/09/2023

EDITAL SECAD Nº 051/2023 - VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2020, REFERENTE AO EDITAL/SECAD Nº 050 DE 2023

EDITAL: 050/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2020 22/09/2023

22/09/2023

EDITAL SECAD N° 050/2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE

RELATÓRIOS OUVIDORIA 2023 22/09/2023

22/09/2023

Relatório de Ouvidoria do 1º quadrimestre de 2023

EDITAL 2023 - PUBLICAÇÕES 22/09/2023

22/09/2023

EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LITERATURA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2023 - PUBLICAÇÕES 21/09/2023

21/09/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMMURB N.º 02/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2023 - PUBLICAÇÕES 18/09/2023

18/09/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Prestação de Contas – 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2023

EDITAL: 2/2023 - PUBLICAÇÕES 15/09/2023

15/09/2023

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO 2023, SOB ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO, TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

EDITAL: 049/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2020 06/09/2023

06/09/2023

EDITAL SECAD Nº 49/2023 VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2020, REFERENTE AOS EDITAIS/SECAD Nº 47 e N° 48 DE 2023

EDITAL: 048/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2020 06/09/2023

06/09/2023

EDITAL SECAD N° 048/2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE

EDITAL: 047/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2020 06/09/2023

06/09/2023

EDITAL SECAD N° 047/2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE

AUDITORIAS CGM 2023 06/09/2023

06/09/2023

Plano Quadrimestral de Auditoria - 3º Quadrimestre

DECRETOS LEGISLAÇÃO EDIFICAÇÃO: 7158/2023 05/09/2023

05/09/2023

Estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.

RESOLUÇÕES PROGEM: 5/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre a revogação de Resoluções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município.

EDITAL: 045/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2020 01/09/2023

01/09/2023

EDITAL SECAD N° 45/2023 CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAÚDE

EDITAL: 18/2023 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO 01/09/2023

01/09/2023

EDITAL N° 18/2023 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

EDITAL: 17/2023 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO 01/09/2023

01/09/2023

EDITAL N° 17/2023 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

EDITAL: 046/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2020 28/08/2023

28/08/2023

EDITAL SECAD N° 46/2023 CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 12/2023 - PUBLICAÇÕES 22/08/2023

22/08/2023

EDITAL COMUD – PCD Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

EDITAL: 045/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2020 18/08/2023

18/08/2023

ERRATA EDITAL SECAD N 45/2023 CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 - PUBLICAÇÕES 18/08/2023

18/08/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LITERATURA - SECULT/SEME

TERMOS DE QUITAÇÃO 2023 08/08/2023

08/08/2023

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 40.874/2023 - COMPROMITENTE: Flávio Gonçalves Barroso - COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 28/7/2023, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 14.503/2021 - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 5.969, de 7 de março de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 6.036, de 11 de julho de 2019 - DATA DA ASSINATURA: 8/8/2023.

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