Desobriga o uso de máscaras de proteção facial dentre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e revoga dispositivos do Decreto nº 6.832, de 27 de abril de 2022.
Atualiza e consolida as medidas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Dá nova redação ao art. 13 do Decreto nº 6.675, de 15 de outubro de 2021, que Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19), durante o período de carnaval
Introduz alterações no Anexo VIII do Decreto nº 6.675, de 15 de outubro de 2021, que atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19)
Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta
Revoga o inciso V do art. 89 do Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)
Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e altera o Decreto nº 6.570, de 1° de julho de 2021
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e altera os Decretos nº 6.475, de 15 de março de 2021, nº 6.509, de 12 de abril de 2021 e nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020
Autoriza, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, o funcionamento de embarcações de turismo e dos salões de festas dos condomínios, na forma e condições que menciona.
Dispõe sobre o acesso às praias do Município e revoga dispositivos do Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021
Introduz alterações no Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021, que Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) - (Republicado por incorreções)
Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).
Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)
Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)
Altera o Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)
Reorganiza o Gabinete de Enfrentamento da Pandemia e Recuperação Econômica (GEPRE) e altera a sua denominação
Altera o art. 11 do Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)".
Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).
Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.
Consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).
Autoriza o funcionamento das atividades econômicas que menciona, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e introduz alterações no Decreto nº 6.362, de 16 de outubro de 2020
Autoriza a realização de eventos e o exercício de atividades culturais e de lazer, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), na forma e condições que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.
Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
Reorganiza a forma de funcionamento das barreiras de controle e prevenção ao COVID-19, e revoga o art. 7º do Decreto nº 6.355, de 8 de outubro de 2020.
