EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.280, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ALEX SAMPAIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CUSTÓDIO RIBEIRO DE CARVALHO NETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, PRISCILA OLIVEIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PORTARIA/SECFA Nº 19 DE 13 DE MAIO DE 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, CLAUDECI FERRAZ DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.226, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RAFAEL DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.815, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ DAMASCENO E SILVA, Fiscal de Obras, nomeado pela Portaria n° 5.251, de 16 de setembro de 2010, para exercer as atribuições de Chefe de Setor da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares - DIFOP. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de abril de 2020.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 7.618 de 16 de março de 2020, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.857, 12 de maio de 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, EMANUELE NUNES DAS CANDEIAS DIAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.000, de 06 de setembro de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, JOSÉ ROBERT DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.503, de 02 de agosto de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, RAUL ANTUNES DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.503, de 02 de agosto de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, JOSÉ LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.402, de 05 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 7.616 de 16 de março de 2020, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.855, 8 de maio de 2020.

Art.1° Designar o servidor RAFAEL LYONS, Procurador Jurídico, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo a Coordenação do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com art. 4º, da Lei nº 1.083/1991. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) e introduz alterações no Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020.

Aprova o novo modelo de Carteira de Identidade Funcional dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio e introduz alterações no Decreto nº 5.387, de 10 de junho de 2015.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona das Comissões Setoriais para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, prevista no art. 10 do Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ERICH TELLES NASCIMENTO, do cargo em comissão de Supervisor de Folha de Pagamento, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.300, de 1 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ERICH TELLES NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, BARBARA MORAES RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.446, de 31 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, BARBARA MORAES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, SABRINA GUIMARÃES DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.395, de 4 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, SABRINA GUIMARÃES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, LIVIA SHERMAN DOS SANTOS MEDEIROS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.216, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIANA CONCEIÇÃO ISABEL DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.077, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.293, de 12 de fevereiro de 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.018, de 30 de dezembro de 2019.