Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos e dos Restos a Pagar Não Processados, no âmbito da Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio (FMS), na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anu-lação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona e dá ou-tras providências.
PORTARIA/SECFA Nº 52, DE 18 DE DEZEMBRO 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0051/2023.
Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona e dá outras providências.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB), que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Institui e nomeia a Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, na forma que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO 2023. DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0050/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arreca-dação nos valores e condições que menciona e dá outras pro-vidências.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Habitação (COMHAB), que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), que menciona.
Altera a localização da Escola Municipal Themira Palmer.
Designa os representantes para compor a criação do Conselho Municipal da Cidade - CONCID.
PORTARIA/SECFA Nº 50, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0049/2023
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.546, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE INVESTIDURA, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.
INSTITUI A CAMPANHA FEVEREIRO LARANJA PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA LEUCEMIA E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA.
INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SEPSE A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA LOGÍSTICA REVERSA E DA SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADA TULIPA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ADICIONAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.286, DE 1º DE JULHO DE 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.
Designa os representantes para compor a criação do Conselho Municipal da Cidade - CONCID
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), que menciona.
