Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Regulamenta a Lei nº 2.749, de 12 de fevereiro de 2016, que cria o “Programa Bolsa Atleta” no Município de Cabo Frio

Dispõe sobre a edição de atos normativos inferiores a decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Altera a localização da Escola Municipal Professor Renato Azevedo, na forma que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI).

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona

Introduz alterações no Decreto nº 7.052, de 7 de março de 2023, que “Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.

Altera o caput do art. 134 do Decreto nº 7.074, de 30 de março de 2023, que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Cabo Frio”.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNDIME/RJ).

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras

Dispõe sobre a criação do Grupamento Patrulha Maria da Penha, no âmbito da estrutura da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança

Introduz alterações no Decreto nº 6.998, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e dos pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO

Regulamenta a Lei nº 3.089, de 2 de setembro de 2019, para instituir a cobrança de valores para visitação do Espaço Cultural do Surfe

Introduz alterações no Decreto nº 7.052, de 7 de março de 2023, que “Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e os direitos a ele relativos, na forma que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE APRENDIZAGEM DE TAMOIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.079 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS FAMÍLIAS DOS PORTADORES DE DOENÇA, CUJO TRATAMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, as entidades e os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado que menciona