Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona, em razão do falecimento do Prefeito José Bonifácio Ferreira Novellino
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.017, DE 3 DE ABRIL DE 2019, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUD-PCD
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS COMEMORAÇÕES E PROCISSÕES MARÍTIMAS DO DIA DE SÃO PEDRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona
COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ISSQN
Dispõe sobre normas e procedimentos para expedição de Certidão Ambiental com o objetivo de atestar a conformidade ambiental do imóvel para ligação de medidor de energia elétrica ou água
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e estabelece diretrizes para designação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DOCENTES I DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA
Dispõe sobre a reorganização da oferta de ensino da Escola Municipal Professor José Francisco da Silveira Júnior
Dispõe sobre a reorganização da oferta de ensino da Escola Municipal Professora Elicéa da Silveira
Altera a destinação do imóvel onde funcionava o Centro de Atendimento Pedagógico (CENAPE) Professor Durval Silva
Dispõe sobre a reorganização da oferta de ensino da Escola Municipal Professor Achilles Almeida Barreto
Dispõe sobre a proibição de circulação, parada e estacionamento de veículos na via pública que menciona, em razão da realização do show musical
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS E REVOGA A LEI Nº 3.522, DE 30 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, NA FORMA QUE MENCIONA
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, EM SEUS ASPECTOS TÉCNICOS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS, REALIZADOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESP
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona
