Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e os direitos a ele relativos, na forma que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que menciona

Revoga o § 3º do art. 2º do Decreto nº 6.035, de 9 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sobre a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP)

Autoriza a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão nº 07/2001, por 6 (seis) meses ou até que se processe e finalize nova licitação para outorga da infraestrutura, na forma e condições que menciona

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.642, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS, NA FORMA QUE MENCIONA

CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO.

Desobriga o uso de máscaras de proteção facial nas farmácias e drogarias situadas no território do Município de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que menciona

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS SOCIAIS, NAS PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS

Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais

Dispõe sobre o relatório de atividade judicial a ser apresentado pelas entidades da Administração Pública Indireta não assistidas judicialmente pela Procuradoria-Geral do Município (PROGEM)

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 6.934, de 20 de setembro de 2022, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os direitos sobre o imóvel que menciona.”

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.702, de 17 de novembro de 2021, que estabelece o rol exaustivo de procedimentos cobertos pelo Programa de Assistência Médica (PasMed).

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona

RESOLUÇÃO PROGEM Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO/PROGEM Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECERES, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

RESOLUÇÃO PROGEM Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE RELATÓRIOS PELAS SUBPROCURADORIAS ESPECIALIZADAS E PELA SUPERINTENDÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.242, DE 14 DE MAIO DE 2008, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REGULAMENTANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E REMÉDIOS PIRATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA.

FICAM DECLARADAS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS PRÁTICAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BLOCO PARÓKIA.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os direitos relativos ao imóvel que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona