Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Setembro/2022

Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Outubro/2022

POLUIÇÃO SONORA – EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA – INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO – CASSAÇÃO DE ALVARÁ – LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.330/2010 e 1.484/1999 e RESOLUÇÃO Nº 60/67- LEI FEDERAL Nº 13.425/2017.

EMENTA - DIREITO AMBIENTAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCA. REQUISITOS PREVISTOS EM REGULAMENTO. ATENDIMENTO PARCIAL PELO INFRATOR. MINUTA PADRÃO DE TCA. APROVAÇÃO DA MINUTA PARA O CASO CONCRETO.

Ata da 96ª Reunião Ordinária

(EIV) do Empreendimento Nova Cabo Frio Water Park

Empreendimento Atacadista (Unamar)

POSTO DE COMBUSTÍVEIS CABO FRIO LTDA

Super Market (Implantação)

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV

Edital / GAPRE Nº 01/2022 Convocação para habilitação e exame de saúde

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA

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Protocolização do ato de registro da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Loteamento Vila do Sol.

Reunião com lideranças locais para ação de mobilização e conhecimento do Projeto de Regularização Fundiária do bairro Santo Antônio.

PARECER REFERENCIAL. PROCEDIMENTOS - TRANSFERÊNCIA - TITULARIDADE - PARCELAMENTO DO SOLO - LEI FEDERAL 6766/79 - LEI 108/79 - ADMINISTRAÇÃO CARTÓRIO DE RGI - APLICABILIDADE - CASOS SEMELHANTES

Lista Qualificada dos Contemplados no Projeto de Regularização Fundiária do Loteamento Vila do Sol - Modalidade REURB-S.

Certidão de Regularização Fundiária (CRF) - Loteamento Vila do Sol - Aprovação, Encerramento do Processo de REURB e Publicação em Diário Oficial do Município.

Decreto Federal n° 9.310/2018 - Normas gerais e procedimentos aplicáveis à REURB.

Lei Federal n° 13.465/2017 - Regularização Fundiária Rural e Urbana (REURB).

Cronograma - Programa Municipal de REURB de Cabo Frio/RJ.

Projeto Urbanístico do Loteamento Vila do Sol.

O presente certame refere-se ao processo nº00000897/2021, destinado à habilitação, classificação e pagamento, de credores beneficiários interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos pelo MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL 2021

Ata da 95ª Reunião Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2022.

Cartilha PCD 2022