Ata da 98ª Reunião Ordinária

Macrozoneamento com Áreas sob Restrição

Área de Especial Interesse Ambiental

Área de Especial Interesse Cultural

Área de Especial Interesse Econômico

Área de Especial Interesse de Utilidade Pública

Área de Especial Interesse para Operação Urbana Consorciada

Área de Especial Interesse para Outorga Onerosa do Direito de Construir

Área de Especial Interesse Social

MAPA DE HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA

MAPA DE MALHA CICLOVIÁRIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLANO DIRETOR

Introduz alterações na Instrução Normativa Conjunta PROGEM/SECFA nº 1, de 9 de maio de 2022, que institui normas e procedimentos para inscrição e controle da dívida ativa tributária e não tributária

Início do cadastramento socioeconômico das famílias do bairro Santo Antônio na modalidade de REURB-S (de interesse social).

Chamamento e Ata 3ª Audiência Pública das Metas Fiscais

Chamamento e Ata 2ª Audiência Pública das Metas Fiscais

Chamamento e Ata 1ª Audiência Pública das Metas Fiscais

Chamamento e Atas das audiências públicas das metas fiscais - SUS

Chamamento e Atas das audiências públicas das metas fiscais - SUS

Chamamento e Atas das audiências públicas das metas fiscais - SUS

Segunda reunião no bairro Santo Antônio - apresentação do projeto de REURB aos moradores.

ACERVO PROCESSOS JUDICIAIS PROGEM - EM NOVEMBRO-2022

Ata da 97ª Reunião Ordinária

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROGEM/SECFA

Zoneamento - Lei nº 116/79

EDITAL SECAD N° 055/2022 CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE - Convocação docente I, docente II, inspetor escolar e orientador educacional

Clique aqui para acessar o EDITAL / GAPRE N° 03/2022

Clique aqui e acesse o EDITAL / GAPRE N° 04/2022

Torna públicas as minutas padronizadas dos atos voltados às atividades de gestão e de fiscalização de contratos administrativos, de que trata o Decreto nº 6.941, de 26 de setembro de 2022.

Introduz alterações na Instrução Normativa Conjunta PROGEM/SECFA nº 1, de 9 de maio de 2022, que institui normas e procedimentos para inscrição e controle da dívida ativa tributária e não tributária