Área de Especial Interesse Social

MAPA DE HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA

MAPA DE MALHA CICLOVIÁRIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLANO DIRETOR

Introduz alterações na Instrução Normativa Conjunta PROGEM/SECFA nº 1, de 9 de maio de 2022, que institui normas e procedimentos para inscrição e controle da dívida ativa tributária e não tributária

Início do cadastramento socioeconômico das famílias do bairro Santo Antônio na modalidade de REURB-S (de interesse social).

Chamamento e Ata 3ª Audiência Pública das Metas Fiscais

Chamamento e Ata 2ª Audiência Pública das Metas Fiscais

Chamamento e Ata 1ª Audiência Pública das Metas Fiscais

Chamamento e Atas das audiências públicas das metas fiscais - SUS

Chamamento e Atas das audiências públicas das metas fiscais - SUS

Chamamento e Atas das audiências públicas das metas fiscais - SUS

Segunda reunião no bairro Santo Antônio - apresentação do projeto de REURB aos moradores.

ACERVO PROCESSOS JUDICIAIS PROGEM - EM NOVEMBRO-2022

Ata da 97ª Reunião Ordinária

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROGEM/SECFA

Zoneamento - Lei nº 116/79

EDITAL SECAD N° 055/2022 CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE - Convocação docente I, docente II, inspetor escolar e orientador educacional

Clique aqui para acessar o EDITAL / GAPRE N° 03/2022

Clique aqui e acesse o EDITAL / GAPRE N° 04/2022

Torna públicas as minutas padronizadas dos atos voltados às atividades de gestão e de fiscalização de contratos administrativos, de que trata o Decreto nº 6.941, de 26 de setembro de 2022.

Introduz alterações na Instrução Normativa Conjunta PROGEM/SECFA nº 1, de 9 de maio de 2022, que institui normas e procedimentos para inscrição e controle da dívida ativa tributária e não tributária

Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Setembro/2022

Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Outubro/2022

POLUIÇÃO SONORA – EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA – INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO – CASSAÇÃO DE ALVARÁ – LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.330/2010 e 1.484/1999 e RESOLUÇÃO Nº 60/67- LEI FEDERAL Nº 13.425/2017.

EMENTA - DIREITO AMBIENTAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCA. REQUISITOS PREVISTOS EM REGULAMENTO. ATENDIMENTO PARCIAL PELO INFRATOR. MINUTA PADRÃO DE TCA. APROVAÇÃO DA MINUTA PARA O CASO CONCRETO.

Ata da 96ª Reunião Ordinária

(EIV) do Empreendimento Nova Cabo Frio Water Park

Empreendimento Atacadista (Unamar)

POSTO DE COMBUSTÍVEIS CABO FRIO LTDA