ANEXO V - APROVAÇÃO DE PROJETOS E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO COM OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

ANEXO VI - LICENÇA DE DEMOLIÇÃO

ANEXO VII - ACEITE DE OBRAS PARA CASA DE ALUGUEL

ANEXO VIII - REMEMBRAMENTO , DESMEMBRAMENTO

ANEXO IX - AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA SEM ACRÉSCIMO, AUTORIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS

ANEXO X - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE METRAGEM OU DIVISAS

ANEXO XI - CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1ºPROCEDIMENTO)

ANEXO XII - APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2ºPROCEDIMENTO)

ANEXO XIII - IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO

ANEXO XIV - LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR)

PROCESSO DE PAGAMENTO. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DIGNIDADE-ESCOLAR. EXERCÍCIO 2022. REFERENCIA AO PROCESSO Nº 28419/2021. CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE E RESPONSABILIDADE QUANTO AO CUSTEIO DO BENEFÍCIO CARTÃO ESCOLAR. SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO PELO SETRANSOL REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ESCOLAR. POSSIBILILDADE DE CUSTEIO DE DESPESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO/ESTUDANTE COM RECURSOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SOLICITAÇÃO DE PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. APENSO AO PROCESSO Nº 2021/17739.

Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Maio/2022

2ª Audiência Pública de 2022 - 2º Bimestre de 2022 –RREO e 1ºQuadrimestre de 2022 –RGF

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho do Plano Diretor de Cabo Frio do ano de 2022

Formulário de Solicitação de Aprovação e Licenciamento de Obras / Licenciamento Ambiental

Ata da 92ª Reunião Ordinária

FLUXOGRAMA TAC

FLUXOGRAMA RECURSO AUTO DE INFRAÇÃO

FLUXOGRAMA LIC. AMB. ATIV. ECONÔMICAS

FLUXOGRAMA CERTIDÃO DE ENQUAD. AMB.

FLUXOGRAMA LIC. AMB. CONST. CIVIL

FLUXOGRAMA CERTIDÃO AMBIENTAL

FLUXOGRAMA PEDIDO DE PODA OU CORTE

FLUXOGRAMA REGIN AMBIENTAL

Guia prático de orientações de Poda

Guia prático de plantio em áreas urbanas

Institui normas e procedimentos para inscrição e controle da dívida ativa tributária e não tributária - Consolidada com as Instruções Normativas nº 2/2022 e 3/2022

Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Abril/2022

Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria-Geral do Município na prestação de informações sobre ações judiciais ajuizadas contra o Município e suas autarquias, que possam representar provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Versão 4 (Crianças)