EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Prestação de Contas – 1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2023

ANÁLISE JURÍDICA – MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº XXXXX- REVISÃO DA LEI MUNICIPAL 2399 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDITAIS DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL -

EMENTA: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – TRIÊNIO – AVERBAÇÃO DO TEMPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ORGÃO MILITAR – IMPOSSIBILIDADE – VEDAÇÃO LEGAL

EMENTA: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – TRIÊNIO – AVERBAÇÃO DO TEMPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ORGÃO MILITAR – IMPOSSIBILIDADE – VEDAÇÃO LEGAL

EDITAL SECAD N° 035/2023 CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAÚDE

Dispõe sobre a substituição de membro da Unidade de Controle Interno Setorial, instituída pela Portaria/PROGEM nº 5, de 27 de março de 2023.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2/2023

EDITAL SECAD N° 34/2023 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE

EMENTA: FÉRIAS EM ATRASO – ESTATUTO DO SERVIDOR – PCCR – DECRETO MUNICIPAL Nº 6.747/22 – IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS DE SERVIDORES ATIVOS – ACÓRDÃO PARADIGMA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF

MANUAL DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS - CONTROLE DE PRAZOS PROCESSUAIS - 2023

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC).

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROGRESSÃO VERTICAL – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – REQUISITOS – IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

Ementa: Inclusão de Representante da Câmara Municipal ao Grupo de mensagens instantâneas dos Conselheiros - Análise jurídica.

EMENTA: EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CONVÊNIO TJRJ – CONTRATRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS RESCISÓRIAS – IMPOSSIBILIDADE – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

EMENTA: INCORPORAÇÃO SALARIAL – ESTATUTO DO SERVIDOR PREVÊ POSSIBILIDADES DE INCORPORAÇÃO – CRFB VEDA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20 DE 1998 – JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA NO TCERJ CONTRÁRIA AO REQUERIMENTO - INADMISSIBILIDADE.